SOBRAL – Câmara Municipal realiza a sua 56ª Sessão Ordinária. Confira a pauta…

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A Câmara Municipal de Sobral realiza nesta terça feira(16) a sua 56ª Sessão Ordinária. No destaque a votação da redação final de alguns projetos importantes, como é o caso do “Aumento na remuneração dos Servidores do SAAE de Sobral.” A tribuna da Casa Legislativa deve ser ocupada pelo Vereador Gilmar Bastos(PROS).

Confira a pauta da Sessão Ordinária desta terça feira. 

INDICAÇÕES:
620/14 – Ementa: Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e colocação da malha asfáltica na extensão da rua Maria Edite Linhares, no bairro Terrenos Novos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
621/14 – Ementa: Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e colocação da malha asfáltica na extensão da rua Elpídio Ribeiro, no bairro Terrenos Novos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
622/14 – Ementa: Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e colocação da malha asfáltica na extensão da rua Edimar Ribeiro, no bairro Terrenos Novos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
REQUERIMENTOS:
701/14 – Ementa: Solicita a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI), para o distrito de Bonfim.
Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
702/14 – Ementa: Requer a roçada do mato e limpeza do terreno baldio na Oriano Mendes, próximo ao número 684, esquina com rua Paulo Aragão, no bairro Centro, haja vista a colocação de lixo no espaço e a calamitosa propagação de insetos e mosquito  transmissor da dengue e do calazar.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de Obras do Município.
O R D E M D O D I A
PROJETOS
REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei nº 1767/2014, de 12/08/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral, o BECO DO COTOVELO.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Projeto de Lei nº 1769/2014, de 13/08/2014.
Maioria: Simples.
2Ementa: Altera artigos da Lei nº 092, de 16 de janeiro de 1997, na forma da Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Projeto de Lei nº 1771/2014, de 22/08/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Considera de utilidade pública o Instituto Educacional São Francisco de Assis – IESFA, na forma que indica, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).
Projeto de Lei nº 1772/2014, Mensagem nº 373/14 de 25/08/2014.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Cria os Cargos de Provimento em Comissão, na forma que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1774/2014, de 29/08/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Considera de Utilidade Pública o Instituto Beneficente Celina Santiago da Silva – Comunidade Terapêutica: Nova Jerusalém, Jordão.
Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PROS).
Projeto de Lei nº 1778/2014, Mensagem nº 374/14 de 09/09/2014.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Altera o valor da remuneração mensal dos servidores públicos municipais do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral, altera o valor do “Auxílio a Filho Excepcional” dos servidores públicos municipais da mesma autarquia e define data base, na forma que indica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Fonte: Secretaria da Câmara Municipal.