SOBRAL – Câmara Municipal realizou a sua 40ª Sessão Ordinária. Veja detalhes…

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A Câmara Municipal de Sobral realizou nesta segunda feira(7) a 40ª Sessão Ordinária. Na tribuna da Casa Legislativa o Vereador Zezão(PP) que falou sobre a situação humilhante com que passa o Vereador após o pleito eleitoral de Deputados, que após a eleição “esquecem de quem os apoiou”. Zezão(PP) falou da importância do Vereador no dia-a-dia da comunidade, que muitas vezes não é reconhecida por alguns. Zezão falou da “vida sofrida” do Vereador, que muitas vezes tira do próprio bolso para ajudar o povo de sua comunidade.

NO DESTAQUE – A Vereadora Christianne Coelho, que usando a Tribuna da Câmara Municipal, solidarizou-se a família do Professor Teodoro Soares pela perda de sua esposa, a Professora Norma, que faleceu na tarde deste domingo(6). A Vereador líder do Prefeito Veveu fez alguns esclarecimentos sobre a situação da dengue em Sobral, que está sendo convocada a ser mobilizar contra essa doença. Christianne Coelho falou da programação das festividades dos 241 anos de Sobral.

Veja a pauta da Sessão discutida nesta 40ª Sessão Ordinária.

PROJETOS:
Projeto de Lei nº 1755/2014, de 03/07/2014.
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Sítio Contendas.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Projeto de Decreto Legislativo nº 597/2014, de 07/07/2014.
Ementa: Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão ao Professor José Teodoro Soares.
1Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS), subscrito por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil”, José Silvio Ávila Cunha, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Itamar Ribeiro da Silva, José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão” e Christianne Marie Aguiar Coelho..
VOTOS DE PESAR:
027/14 – Ementa: Apresenta Manifesto de Profundo Pesar em memória do Dr. Pessoa (João Barbosa Pires de Paula Pessoa).
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
028/14 – Ementa: Apresenta Manifesto de Profundo Pesar em memória do Sr. Jociano Silva Rodrigues.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Sua esposa: Antônia Ferreira de Sousa, residente na rua Manoel Afonso de Sousa, nº 20, distrito de Bonfim, e seus pais: Luciano Alves Rodrigues e Eliza Silva Rodrigues, na rua Trajano Rodrigues de Sousa, nº 04, distrito de Bonfim.
029/14 – Ementa: Apresenta Manifesto de Profundo Pesar em memória da Professora Maria Norma Maia Soares.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Seu esposo: Professor e Deputado José Teodoro Soares, na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
INDICAÇÕES:
* 549/14 – Ementa: Indica a manutenção do semáforo em frente ao Anexo da Câmara Municipal, no centro da cidade, haja vista a depredação botão de acionamento.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cidadania e Segurança do Município.
* 550/14 – Ementa: Indica a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e asfaltamento, na extensão da rua Maria Neli Correa, no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
* 551/14 – Ementa: Indica a criação de área reservada para motos e carros nas dimensões da Igreja da Sé, no centro de Sobral.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cidadania e Segurança do Município.
* 552/14 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes na extensão da rua Paulo Aragão, lado esquerdo sentido Boulevard do Arco, lateral do abrigo de idosos da Diocese de Sobral.
2Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
Obs.: Indicações pendentes da 39ª Sessão Ordinária, vereador ausente.
555/14 – Ementa: Indica redutor de velocidade na rua Ernesto Marinho com rua Jornalista Deolindo Barreto, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cidadania e Segurança do Município.
556/14 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes na quadra de futsal da Margem Esquerda.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
557/14 – Ementa: Indica a implantação da LACEM na cidade de Sobral.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e Secretaria de Saúde do Município.
558/14 – Ementa: Indica com urgência, o recapeamento asfáltico na rua Santa Teresinha, na COHAB I, bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
559/14 – Ementa: Indica com urgência, a retirada de entulhos na calçada da escola Carlos Jereissati, que fica na rua Dr. Zamenhof, na COHAB I, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
560/14 – Ementa: Indica pavimentação com pedras toscas na parede do açude Bom Sucesso, distrito de Patos, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
561/14 – Ementa: Indica estudos visando a colocação de redutores de velocidade (tartarugas), ou lombadas na rua Frederico Gomes com 7 de Setembro, bairro Campo dos Velhos.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município.
562/14 – Ementa: Indica colocação de braços com lâmpadas em alguns postes de iluminação na rua Tia Neném, bairro Renato Parente.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e COELCE.
3563/14 – Ementa: Indica a iluminação pública da gruta de Nossa Senhora Aparecida na praça Monsenhor Linhares, em frente a escola de Tempo Integral que está sendo construída em Aracatiaçu, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
REQUERIMENTOS:
* 533/14 – Ementa: Requer a reforma completa da quadra de esporte da Escola Municipal Dinorah Tomaz Ramos, rua Pintor Lemos no bairro da Santa Casa, com a reforma das traves, pintura (marcação), iluminação, reconstrução de alambrados.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Esporte do Município e Secretaria de Obras do Município.
* 534/14 – Ementa: Requer a revitalização paisagística do jardim da praça Osvaldo Rangel (praça do Patrocínio), haja vista a importância histórica e a constante visitação de turistas ao museu do Eclipse.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município,
Superintendência da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA e Secretaria de Obras do Município.
* 541/14 – Ementa: Requer a transformação do terreno baldio entre as ruas Prefeito Jerônimo Prado, Raul Monte e José Sabóia Neto no bairro do Dom José em praça de esportes, com a construção de jardins, passeios, quiosques, colocação de bancos, brinquedos para crianças e parque esportivo para jovens e para os moradores.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Esporte do Município.
* 552/14 – Ementa: Requer a reforma completa e a revitalização paisagística do jardim da praça em frente a Escola Emílio Sendim, na rua Eduardo D. Almeida Sanford, 295, no bairro Domingos Olímpio.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município, superintendência da AMMA/Sobral e Secretaria de Obras do Município.
Obs.: Requerimentos pendentes da 39ª Sessão Ordinária, vereador ausente.
561/14 – Ementa: Solicita a colocação de calçamento com pedra tosca da saída do conjunto Habitacional Antônio Ferreira Gomes, até o riacho salgado, a mesma situada no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS).
4Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
562/14 – Ementa: Solicita atenção especial e urgente para a situação precária do bairro Jerônimo Prado.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
563/14 – Ementa: Solicita a criação da Paróquia de Rafael Arruda, abrangendo as localidades de Recreio, Ouro Branco e Pedrinhas, por ocasião do centenário da Diocese de Sobral.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PROS).
Destino: Bispo Diocesano, Dom Odelir José Magri.
564/14 – Ementa: Solicita estudos técnicos para redução do tempo do semáforo entre as ruas Pintor Lemos com a rua José Maria Mont’Alverne (antiga Jânio Quadros), bairro Santa Casa.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município.
565/14 – Ementa: Solicita informações a respeito da internet via rádio da localidade de Vassouras, no distrito de Taperuaba, e pede providências.
Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
566/14 – Ementa: Solicita providenciar com rapidez o pagamento do Piso Nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias do município de Sobral, conforme Lei Federal nº 12.994/2014.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
567/14 – Ementa: Requer limpeza geral e roçada de matagal no terreno baldio, localizados em frente ao campo da Margem Esquerda, no bairro Centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município, Superintendente da AMMA/Sobral e Secretaria de Obras do Município.
568/14 – Ementa: Requer o imediato conserto do calçadão do Parque Mucambinho, pelo fato do chão cedido, obstruindo a rede de esgoto e ocasionando uma cratera.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município, Diretor Presidente do SAAE do Município e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
569/14 – Ementa: Requer a limpeza geral, roçada do mato e o aparo da grama da Margem Esquerda, no bairro Centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
5Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município, Superintendente da AMMA/Sobral e Secretaria de Obras do Município.
570/14 – Ementa: Solicita informações detalhadas da real necessidade do fretamento de aeronaves com recursos do gabinete do Prefeito no valor de R$ 486.550,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e cinqüenta reais).
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
571/14 – Ementa: Solicita que seja feito roço da estrada que liga o distrito de Bonfim a Sobral.

Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

Fonte: Secretaria da Câmara Municipal.