SOBRAL – Câmara Municipal realiza a sua 16ª Sessão Ordinária nesta segunda feira(7). Confira a pauta discutida.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A Câmara Municipal de Sobral realizou na noite desta segunda feira(7) a sua 16ª Sessão Ordinária. Na pauta de discussão vários projetos importantes para a cidade de Sobral, a exemplo do Projeto de Lei nº 1721/2014, de 20/03/2014, de autoria do Vereador Chico Jóia(PP), que dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar toda reunião para Processo de Licitação realizado no Município de Sobral-CE, que foi devidamente aprovado por todos os Vereadores.

Segue abaixo toda a pauta discutida na 16ª Sessão Ordinária.

PROJETOS:
Projeto de Lei nº 1723/2014, de 02/04/2014.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da regulamentação e funcionamento dos estacionamentos do município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Projeto de Lei nº 1724/2014, Mensagem nº 354/14, de 02/04/2014.
Ementa: Desafeta os bens imóveis para o fim que indica, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal de Sobral.
Projeto de Lei nº 1725/2014, de 07/04/2014.
Ementa: Denomina oficialmente de Dr. Hugo Mendes Parente o Posto de Saúde da Família – PSF, localizado no bairro Alto do Cristo, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Projeto de Resolução nº 145/2014, de 07/04/2014.
Ementa: Regulamenta as ausências dos vereadores em sessão ordinária da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
INDICAÇÕES:
292/14 – Ementa: Indica com urgência, a implantação de equipamentos de ginástica (academia popular)  na Av. Senador Fernandes Távora, no bairro Sinhá Sabóia, mais precisamente defronte a COSMAC.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esporte do Município e Coordenação da Juventude de Sobral.
293/14 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico na rua São João, no bairro Gerardo Cristino, conhecido como Parque Santo Antônio.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
294/14 – Ementa: Indica com urgência, o revestimento asfáltico na rua D (casas novas) no bairro Gerardo Cristino, conhecido como Parque Santo Antônio.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
295/14 – Ementa: Indica que seja colocada rede de proteção na quadra Maria José Ferreira Gomes, bairro Pe. Palhano, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte do Município.
296/14 – Ementa: Indica com urgência, a reforma das casas de taipa existente na localidade de Várzea da Pedra, transformando-as em casas de alvenaria.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.
297/14 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico, com a devida sinalização, na rua Santo Expedito, no conjunto São Francisco.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
298/14 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico, com a devida sinalização, nas ruas São Jorge (por trás do mini estádio) no Conjunto São Francisco.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
299/14 – Ementa: Indica com urgência, a continuação do revestimento asfáltico, na rua 06, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
300/14 – Ementa: Indica calçamento para a rua São José, na localidade de Vassouras, Taperuaba.
3Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
301/14 – Ementa: Indica que sejam padronizados na altura de 2m os toldos colocados no comércio de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
302/14 – Ementa: Indica a implantação de redutores de velocidade na rua Pompeu Ferreira da Ponte, bairro Santa Casa.
Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município.
303/14 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico, na rua Santo Expedito, ao lado do cemitério Santa Marta, no bairro Gerardo Cristino, conhecido como Parque Santo Antônio.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
304/14 – Ementa: Indica com urgência, a implantação de tartarugas, com a devida sinalização na rua Abelardo Ferreira Gomes, com a travessa Raimundo Olivar Carneiro, no bairro Paraíso das Flores.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município.
305/14 – Ementa: Indica com urgência, a construção de banheiros nas residências que não dispõem deste equipamento na localidade de Várzea da Pedra, no Município de Sobral.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
306/14 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico, na rua São Jorge, no bairro Gerardo Cristino, conhecido como Parque Santo Antônio.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
307/14 – Ementa: Indica que seja feito revestimento do asfalto na rua Frota Gentil, Junco, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
REQUERIMENTOS:
138/14 – Ementa: Requer o conserto das manilhas de esgoto a céu aberto e buracos na rua Raimundo Nonato dos Santos, cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior.
4Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Cidadania e Segurança do Município.
139/14 – Ementa: Solicita a cópia do contrato de licitação para terceirização dos garis feito pela prefeitura.
Autoria: Vereador Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim” (PV).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Chefe de Gabinete do Prefeito.
140/14 – Ementa: Solicita a reforma do estádio do distrito de Taperuaba.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte do Município.
141/14 – Ementa: Solicita através de convênio com a Associação Comunitária dos Moradores de Ipueirinha – CNPJ: 05486.367/000180, uma ambulância permanente para a localidade de Ipueirinha, Jaibaras.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.
142/14 – Ementa: Solicita regulamentar o sistema de mototáxi no distrito de Taperuaba.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
143/14 – Ementa: Solicita a distribuição de filtros para famílias de baixa renda do distrito de Taperuaba.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Extrema Pobreza do Município.
144/14 – Ementa: Solicita que providencie câmeras de segurança e guardas municipais, para o Becco do Cotovelo, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cidadania e Segurança do Município.
145/14 – Ementa: Solicita a ativação do GPM para o conjunto Santo Antônio, complexo Monsenhor Aloísio Pinto, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Comandante do 3º BPM/Sobral.
146/14 – Ementa: Requer a criação de um calendário de execução anual de limpezas do rio Acaraú, Lagoa da Fazenda, Riacho Pajeú, Parque Mucambinho, açude do Javan e Açude Jaibaras.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Urbanismo do Município.
5147/14 – Ementa: Solicita a ampliação do saneamento da rua Manoel Afonso de Souza, na sede do distrito de Bonfim.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
148/14 – Ementa: Solicita que seja realizada campanha de combate ao uso de drogas e entorpecentes, com ênfase no crack, mobilizando todas as esferas sociais do município.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.
149/14 – Ementa: Solicita implantação de um centro de educação infantil – CEI, no bairro Pedrinhas, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município.
150/14 – Ementa: Solicita desapropriação de terreno após o Posto da Polícia Federal para construção de um cemitério que beneficiará os bairros: Sinhá Sabóia, COHAB I e II, Complexo Monsenhor Aloísio Pinto, Dom Expedito e Alto da Rolinha, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
151/14 – Ementa: Solicita mutirão de limpeza e cobertura do canal situado na travessa do Bangu, Expectativa, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
O R D E M D O D I A
PROJETOS:
VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Decreto Legislativo nº 579/2014, de 20/03/2014.
Maioria: 2/3.
Ementa: Concede Menção Honrosa a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio São José.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 1716/2014, Mensagem nº 352/14, de 13/03/2014.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2014, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1721/2014, de 20/03/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar toda reunião para Processo de Licitação realizado no Município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Projeto de Lei nº 1722/2014, de 26/03/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura de Sobral informar no boleto do IPTU, os juros e multa para que o cidadão não tenha que retirar outro boleto em caso de atraso.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
MOÇÃO:
011/14 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Jornal Correio da Semana, pelos seus 96 anos de fundação.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB), subscrita pelos edis: José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká
Linhares”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Adauto Izidoro Arruda, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, José Silvio Ávila Cunha, Antônio Oliveira Braga – “Gaudêncio”, Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” e Gilmar da Cruz Bastos.
Destino: Ao Superintendente: Dom Odelir José Magri; ao Assessor Financeiro: José Wilson Calixto; ao Diretor/Editor: Araújo Pachelle; ao Assessor Diocesano para Comunicação: Pe. Francisco de Assis M. Rocha; ao Editorialista: Simon Nobre; ao Revisor: Professor Valdeci Vasconcelos; ao Publicitário: Leite Soares; ao Responsável pela Projeção Gráfico / Diagramação: PS Felipe Mendes (Designer); ao Responsável pela Digitação/Repórter Fotográfico: Marcildo Brito e aos Colaboradores: Silveira Rocha, Artemísio da Costa, Pe. Valdery da Rocha, João Barbosa PP Cavalcante, Pe. João Batista Nery, Adalberto Mendes,
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Fonte: Secretaria da Câmara Municipal de Sobral