SOBRAL – Câmara Municipal realizou a sua 75ª Sessão Ordinária em clima de desabafo.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A Câmara Municipal de Sobral realizou nesta terça feira(19) a sua 75ª Sessão Ordinária, sob a presidente do Vereador Itamar Ribeiro(PROS). Muitos projetos foram discutidos pelos vereadores presentes.

O destaque ficou por conta da tribuna feita pelo Vereador Gegê Romão(PRB) que “desabafou” ao falar sobre a “falta de atenção” do Prefeito Veveu para com os Vereadores de sua base aliada, num desprestígio total ás demandas solicitada pelos edis ao paço municipal. Foi um momento “pesado”, onde Gegê Romão solicitou que o Prefeito Veveu “tire um dia de sua agenda” para atender o povo, principalmente os mais pobres. A tribuna foi compartilhada por vários vereadores, sempre seguindo o mesmo tom de desabafo.

Segue abaixo a pauta da 75ª Sessão Ordinária realizada nesta terça feira(19.11.2013)

PROJETOS:
Projeto de Lei nº 1678/2013, de 14/11/2013.
Ementa: Dispõe sobre o comércio ambulante no município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Lei nº 1679/2013, de 19/11/2013.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de vagas para idosos com idade igual ou superior a 60 anos, em estacionamento nas vias e logradouros públicos para veículos conduzidos ou que transportem idosos, independente de pagamento, no município de Sobral e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Projeto de Lei nº 1680/2013, de 19/11/2013.
Ementa: Denomina oficialmente de Rua Wauyrlon Gomes, a artéria que indica.
Autoria: Vereador José Sílvio Ávila Cunha (PROS).
1Projeto de Lei nº 1681/2013, de 19/11/2013.
Ementa: Assegura aos estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino regular e aos jovens de até 21 anos de idade o direito ao pagamento de meia-entrada em atividades culturais e esportivas, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
VOTO DE PESAR:
043/13 – Ementa: Votos de Profundo Pesar em memória da Sra. Porcina da Frota Portela.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP).
Destino: Seus pais: Sr. Antonio Machado Portela e Sra. Raimunda de Jesus Frota Portela, e ao seu irmão Antônio Jocean da Frota Portela, todos residentes na localidade de Pedra de Fogo, distrito de Aprazível.
INDICAÇÕES:
944/13 – Ementa: Solicita a instalação de divisórias individuais entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento, de conformidade com o previsto na Lei Estadual nº 14.961, de 08/07/2011, proporcionando privacidade e segurança às operações financeiras.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Destino: Gerentes das agências do Banco do Brasil em Sobral.
945/13 – Ementa: Solicita a instalação de divisórias individuais entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento, de conformidade com o previsto na Lei Estadual nº 14.961, de 08/07/2011, proporcionando privacidade e segurança às operações financeiras.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Destino: Gerente da agência do Banco do Itaú em Sobral.
946/13 – Ementa: Solicita a instalação de divisórias individuais entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento, de conformidade com o previsto na Lei Estadual nº 14.961, de 08/07/2011, proporcionando privacidade e segurança às operações financeiras.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Destino: Gerente da agência do Bradesco.
REQUERIMENTOS:
677/13 – Ementa: Requer o imediato conserto das manilhas do esgoto improvisado e a céu aberto na rua Evangelina Sabóia, a partir do nº 552, bairro Terrenos Novos.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Obras do Município.
678/13 – Ementa: Requer a inspeção sanitária de alimentos vendidos na Margem Esquerda do Rio Acaraú.
2Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, a Secretária de Saúde, e a coordenadora de Vigilância Sanitária de Sobral.
679/13 – Ementa: Solicita a reforma dos banheiros públicos do Estádio Plácido Aderaldo Castelo, conhecido como estádio do Junco ou Juncão.
Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, a Secretária de Esporte, e ao Secretário de Obras do Município.
680/13 – Ementa: Solicita que seja distribuídas 500 (quinhentas) cestas básicas nas localidades de São João, Santa Rita, Lagoa da Cruz, Morro Branco e Várzea Comprida, João Pereira 1, João Pereira 2, e Riacho Gabriel.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, e a Secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Extrema Pobreza.
681/13 – Ementa: Solicita uma urgente vistoria nas margens do Rio Acaraú em toda sua extensão, visando identificar e proibir poluição através do despejo de esgotos nas águas. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE).
682/13 – Ementa: Solicita a reforma do calçamento com a colocação de manilhas na rua do Juazeiro, no Caioca.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Obras do Município.
O R D E M D O D I A
PROJETO
2ª VOTAÇÃO:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 032/2013, de 11/04/2013.
Votação: Maioria 2/3.
Ementa: Que adita aos Arts. 37 e 66 da Lei Orgânica Municipal, os Incisos VIII e XXIII, respectivamente, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).

Fonte: Secretaria da CMS