SOBRAL – Confira a pauta da 47ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal desta segunda feira(12).

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A Câmara Municipal de Sobral realiza nesta segunda feira(12) a 47ª Sessão Ordinária, coma presença de todos os Vereadores e uma boa presença de público.

Confira os projetos de lei, requerimentos e projetos de indicações em pauta nesta Sessão Ordinária.

PROJETOS:
Projeto de Lei nº 1608/13, Mensagem nº 323/2013, 08/08/2013.
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2013, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1609/13, 12/08/2013.
Ementa: Denomina oficialmente de professora Terezinha de Jesus Ponte Aragão o Centro de Educação Integral (C.E.I.).
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Projeto de Decreto Legislativo nº 499/13, 12/08/2013.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Carlos Dayan Feitosa Siebra de Holanda.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).
INDICAÇÕES:
797/13 – Ementa: Indica a pavimentação (calçamento de pedra tosca) na rua Chile, no bairro do Tamarindo.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
2Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
798/13 – Ementa: Indica a troca de 06 (seis) lâmpadas localizadas em uma praça na rua 07 de Setembro na altura do nº 61, no bairro Campo dos Velhos.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
799/13 – Ementa: Indica o recapeamento do asfalto na Rua Vitória – Sinhá Sabóia, Sobral – CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
800/13 – Ementa: Indica que seja feita a reconstrução da ponte da localidade da Pedra Branca.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
801/13 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica na extensão da rua Jornalista Vicente Loyola, bairro Campo dos Velhos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
802/13 – Ementa: Indica a colocação de quebra molas na altura do número 42, na rua Evangelina Sabóia, bairro Terrenos Novos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Segurança e Cidadania do Município.
803/13 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica na extensão da rua Cel. Mont’Alverne, bairro Campo dos Velhos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
804/13 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica na extensão da rua Cel. Joaquim Lopes, bairro Centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
REQUERIMENTOS:
450/13 – Ementa: Solicita a urgente regularização e urbanização da comunidade residente na área do distrito industrial ao lado da BR 222.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
3Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
451/13 – Ementa: Solicita a construção de uma quadra de esportes para o bairro Parque Silvana II entre as ruas: Benfica, próxima a Igreja Jesus, o Bom Pastor e rua Dr. Geovanio Carneiro.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretário de Obras do Município e Secretário de Esporte do Município.
452/13 – Ementa: Solicita o recapeamento asfáltico na rua Francisca Félix, no bairro Alto do Cristo.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
453/13 – Ementa: Solicita o recapeamento asfáltico na rua José de Alencar, no bairro Alto do Cristo.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
454/13 – Ementa: Solicita que seja feito um bom controle da drenagem dos gases e da sua queima no aterro sanitário Regional de Sobral, garantindo a segurança e evitando incêndios.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretária de Urbanismo do Município.
455/13 – Ementa: Solicita que os diplomas de Menção Honrosa sejam do mesmo modelo e material (Aço Inox) dos Títulos de Cidadania Sobralense e Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Presidente da Câmara Municipal de Sobral.
456/13 – Ementa: Solicita a revitalização do Monumento do Alto do Cristo
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretária de Urbanismo do Município.
457/13 – Ementa: Solicita um redutor de velocidade para a rua Raimundo Alves na altura do nº 362 e 396, no bairro Terrenos Novos.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Segurança e Cidadania do Município.
458/13 – Ementa: Solicita a sinalização de trânsito no cruzamento da rua Chile com rua Padre Antônio Ibiapina.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Segurança e Cidadania do Município.
459/13 – Ementa: Solicita que seja reconstruída nos padrões das escolas municipais a Escola Netinha Castelo, localizada na Av. John Sanford, 757, Junco.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretário de Obras e Secretário de Educação do
Município.
4460/13 – Ementa: Solicita ao Poder Executivo que encaminhe para a Câmara Municipal, o Projeto de Lei que regulamenta o transporte de Táxi em Sobral.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos Calisto” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Procurador Geral do Município.
461/13 – Ementa: Solicita a implantação da sinalização vertical e horizontal na rua Padre Osvaldo Chaves, no bairro Terrenos Novos.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Segurança e Cidadania do Município.
462/13 – Ementa: Solicita a implantação de um CRAS – Centro de Referência e Assistência Social, no bairro Alto do Cristo.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretária do Desenvolvimento Social e Combate a
Extrema Pobreza do Município.
463/13 – Ementa: Solicita com urgência, o envio de equipes da Força Nacional de Segurança para atuarem no auxílio as demais corporações de segurança do Estado, no combate a violência, criminalidade e no tráfico de drogas.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Ministro da Justiça e Secretário Nacional de Segurança Pública.
465/13 – Ementa: Solicita apoio na solicitação de equipes da Força Nacional de Segurança para atuarem no auxílio às demais corporações de segurança do Estado, e do Município no combate a violência, criminalidade e no tráfico de drogas.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Deputado Federal Padre José Linhares (PP) e ao Deputado Estadual Dr. Ferreira
Aragão (PDT).
466/13 – Ementa: Solicita aquisição de uma bomba de água e 250m de cano para o Sítio Boa Vista no distrito de Jordão, Sobral – CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário Municipal de Conservação e Serviços
públicos.
467/13 – Ementa: Solicita a instalação de sistema de ar condicionado no Salão Marte do Centro de Convenções Inácio Gomes Parente.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito e Secretária da Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Município.
468/13 – Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal e Secretária de Saúde, que passe de 20% para 40% a insalubridade e que seja acrescido risco de vida de 40% aos agentes de endemias, visitadores sanitários e agentes de saúde.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretária de Saúde do Município.
5469/13 – Ementa: Solicita que seja feito projeto de distribuição de sacolas de lixo padronizadas com identificação da secretaria, para distribuir a comunidade carente (bairros e distritos) de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretária de Urbanismo do Município.
470/13 – Ementa: Solicita estudo para abertura da rua da maternidade, no distrito de Taperuaba.
Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PV).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretária de Urbanismo do Município.
471/13 – Ementa: Solicita a construção de uma praça defronte a Capela de São Paulo, no Assentamento de Águas Mortas, Taperuaba.
Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PV).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
472/13 – Ementa: Solicita que seja instalado equipamento de controle de velocidade na Av. Monsenhor Aloísio Pinto (em frente ao Fórum).
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Segurança e Cidadania do Município.
473/13 – Ementa: Solicita que sejam colocados guardas municipais no período noturno, nas principais praças de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Segurança e Cidadania do Município.

Fonte: Secretaria Legislativa da CMS.