15
2013
SOBRAL – Penúltima Sessão da Câmara Municipal neste semestre. Tribunas quentes nesta reta final…
Nesta segunda feira(15) a Câmara Municipal de Sobral realizou a sua penúltima Sessão Ordinária deste primeiro semestre de 2013. Vinte vereadores presentes a Sessão, ausência somente do Vereador Paulão(PSD). Na Tribuna da Casa Legislativa tivemos quatro vereadores: Fredin(PV), Gilmar Bastos(PSB), Gegê Romão(PRB), Secretário Zezão(PP).
Um assunto ficou praticamente em comum entre os que usaram os 25 minutos que lhe é concedido na Tribuna Legislativa: a saúde. Os problemas de falta de médicos, fechamento da Emergência Pediátrica da Santa Casa de Sobral, e a questão da “via cruscis das famílias“ para obterem o direito de atendimento de suas crianças.
No destaque:
Vereador Gegê Romão afirmou que a situação de estrutura da Unidade Mista Dr. Tomaz Correia Aragão, pertencente a Prefeitura de Sobral, situada no bairro Cohab I é precária e não serve para ser utilizada como “emergência pediátrica”, como estão fazendo com as crianças que procuram os serviços da Santa Casa.
Segundo o Vereador Gegê(PRB) a “Unidade Mista Dr. Tomaz Correia, não serve nem como Posto de Saúde, imagem como Hospital de atendimento pediátrico”, finalizou.
O Vereador Chico Jóia(PP) disse que já foi aprovado um requerimento seu pedindo que o Prefeito Veveu faça uma reforma geral no prédio da Unidade Mista.
Gilmar Bastos(PSB) disse que já tinha feito contato com a Secretária de Saúde, Dra. Mônica, para estar num Sessão Especial que tratará mais especificamente do problema de saúde em Sobral.
A informação que temos é que o Hospital Regional Norte já está funcionando o Setor de Emergência Pediátrica”
CONFIRA aqui os requerimentos e Projeto de Lei apresentados nesta Sessão Ordinária, de 15/07/2013.
PROJETOS:
Projeto de Decreto Legislativo nº 484/2013, 01/07/2013
Votação: Maioria 2/3
Ementa: Concede Menção Honrosa do Mérito Pessoal ao Cabo Carlos Alberto Gomes do Nascimento da Polícia
Militar do Ceará.
Autoria: Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 485/2013, 01/07/2013
Votação: Maioria 2/3
Ementa: Concede Menção Honrosa do Mérito Pessoal ao Soldado Manoel Carlos Ferreira Canuto da Polícia Militar
do Ceará.
Autoria: Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Lei nº 1526/2013, 11/03/2013
Votação: Maioria simples
Ementa: Dispõe sobre a instalação de lixeiras nos passeios públicos em todas as residências e estabelecimentos
comerciais do município.
Autoria: Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Lei nº 1590/2013, 17/06/2013
Votação: Maioria 2/3
Ementa: Dá denominação oficial as ruas do Loteamento Morada dos Ventos II, e dá outras providências.
Autoria: José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão” (PP).
Projeto de Lei nº 1595/2013, 28/06/2013
Votação: Maioria 2/3
Ementa: Fica denominada oficialmente de Francisco Glauber Dieb Lima a Rua X1 S.D.O. no Loteamento Rosário
de Fátima II.
Autoria: Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
PROJETOS:
REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei nº 1576/2013, de 24/05/2013.
Maioria: simples
Ementa: Institui no âmbito do Poder Executivo do Município de Sobral, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento
Social e Combate a Extrema Pobreza no Município de Sobral, por intermédio do DETRAN-CE, de c/c Lei Estadual
nº 14.288-A, (06/01/2009), o Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de
Condutores de Veículos Automotores.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Projeto de Lei nº 1594/13, Mensagem nº 320/13 de 24/06/2013.
Maioria: simples
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de bens e serviços de qualquer natureza prestados em prol do município de
Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.