SOBRAL – Câmara realiza a sua 37ª Sessão Ordinária nesta segunda feira(24).

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A Câmara Municipal realiza nesta segunda feira(24) a 37ª Sessão Ordinária, sob o comando do Presidente Itamar Ribeiro(PSB). Com 20 Vereadores presentes, ausência justificada da líder do Prefeito Veveu, Christianne Coelho(PT).

Confira aqui os Projetos de indicação, requerimentos, indicações e moção, apresentada nesta Sessão Ordinária.

PROJETOS:
Projeto de Lei nº 1593/13, Mensagem nº 319/13 de 24/06/2013.
Ementa: Institui o SIM – Sistema de Inspeção Municipal de produtos de origem animal no município de  Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1594/13, Mensagem nº 320/13 de 24/06/2013.
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de bens e serviços de qualquer natureza prestados em prol do município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Resolução nº 137/13, de 24/06/2013.
Ementa: Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
VOTO DE PESAR:
017/13 – Ementa: Apresenta votos de Profundo Pesar em memória de Francisco Davi Marques de Sena, falecido no dia 20/06/13.
Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PSB).
Destino: Família enlutada, na pessoa de sua genitora, a Sra. Gesileuda Marques de Sena,
residente na rua José Pierre, 16, bairro Terrenos Novos.
INDICAÇÕES:
741/13 – Ementa: Indica a colocação de iluminação (refletores) no estádio Salgados dos Machados, localizado no distrito de Salgado dos Machados, município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
742/13 – Ementa: Indica a criação do espaço físico do Portal da Transparência que inclua o site da Ouvidoria Geral do Município de Sobral, para proporcionar um atendimento aos usuários, recebendo sugestões e reclamações, na praça Dr. José Sabóia (Coluna da Hora), no município de Sobral.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PSD).
2Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
743/13 – Ementa: Indica a construção de um mini-estádio com iluminação por refletores no distrito de Jaibaras.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
744/13 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica na parte final da Avenida Joaquim Cialdine, no distrito de Rafael Arruda, neste município.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretária de Urbanismo do Município.
745/13 – Ementa: Indica, com urgência, a reforma da praça da Igreja Matriz do distrito de Rafael Arruda, município de Sobral.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretária de Urbanismo do Município.
746/13 – Ementa: Indica a construção de uma praça vizinha à nova quadra de esporte na sede do distrito do Jordão.
Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretária de Obras do Município.
747/13 – Ementa: Indica a construção de uma creche na sede do distrito de Jordão.
Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretário de Educação do Município e Secretária de
Obras do Município.
748/13 – Ementa: Indica que seja mantida a estrutura montada para a comunidade assistir a Copa das Federações na Boulevard do Arco até o período de 23 a 28 de julho para que a comunidade acompanhe a 38ª Jornada Mundial da Juventude.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretária de Cultura do Município.
749/13 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas, manutenção das luminárias quebradas e colocação de luminárias nos postes na extensão da rua Irmã Abigarina, bairro Campos dos Velhos.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
750/13 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento e calçamento da Av. da Conquista, no bairro Pe. Palhano, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
3751/13 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento e calçamento da Rua Deus é Fiel, no bairro Pe. Palhano, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
REQUERIMENTOS:
377/13 – Ementa: Solicita urgência na elaboração e no envio a este Poder, do Projeto de Lei que regulamenta o serviço de táxi em nosso Município.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
378/13 – Ementa: Requer que seja construída uma caixa d’água no bairro Vereador José Maria Félix, antigo bairro Alto Alegre, no distrito de Jaibaras, na cidade de Sobral.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PSD).
Destino: Governador do Estado do Ceará, Prefeito Municipal de Sobral e Diretoria da
Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE.
379/13 – Ementa: Requer agilidade na atualização dos sites das secretarias da Prefeitura Municipal de Sobral.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Chefe de Gabinete da Prefeitura de Sobral.
380/13 – Ementa: Requer que Sobral seja incluído no departamento de estruturação, articulação e ordenamento Turístico, como rota nacional e internacional do Turismo Arquitetônico, Pré-Histórico e Agroindustrial e de pesquisa.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura do Município.
381/13 – Ementa: Requer a revitalização e construção de quiosques na praça do Triângulo, esquina que compreende as ruas Desembargador Moreira e Ildefonso Holanda Cavalcante.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
382/13 – Ementa: Solicita aquisição de terreno para a construção de casas populares do projeto minha casa minha vida rural no sítio Santo Antônio de baixo no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
383/13 – Ementa: Solicita que seja implantado o Sistema Hídrico na comunidade de Cachoeira para 30 famílias que sofrem sem água potável.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
4384/13 – Ementa: Requer a implantação de uma rota turística que beneficie o mercado de artesanato de Sobral.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretária de Cultura do Município.
385/13 – Ementa: Solicita apoio no sentido de revitalizar o rio Acaraú, limpando com urgência a área entre as pontes Othon de Alencar e a Dr. José Euclides.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Destino: Governador do Estado do Ceará.
386/13 – Ementa: Solicita atenção urgente para o risco de um acidente em um bueiro de dois metros e meio com a tampa quebrada na rua Ferroviária, no bairro do Sumaré.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
387/13 – Ementa: Solicita apoio ao Projeto de Indicação 110/2012, aprovado pela Assembléia Legislativa que dispõe sobre a redução de alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor – IPVA na aquisição de automóveis novos para os Oficiais de Justiça e Analistas Judiciários (execução de mandados) do Poder Judiciário Estadual.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Destino: Governador do Estado do Ceará.
O R D E M D O D I A
VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETOS DE INDICAÇÃO, RESOLUÇÃO E DECRETO LEGISLATIVO:
Projeto de Indicação nº 075/2013, de 05/06/2013.
Votação: maioria simples
Ementa: Indica ao Poder Executivo a doação de um terreno de 4 mil metros quadrados localizado ao lado da Escola Estadual Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, na sede do distrito de Jordão para construção de casas populares.
Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PSB).
Projeto de Resolução nº 135/2013, de 11/06/2013
Votação: maioria absoluta.
Ementa: Adita o § 8º ao artigo 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Projeto de Decreto Legislativo nº 482/2013, de 11/06/2013
5Votação: maioria 2/3
Ementa: Institui a Menção Honrosa na Câmara Municipal de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
1º VOTAÇÃO:
PROJETOS DE LEIS:
Projeto de Lei nº 1550/2013, Mensagem nº 306/2013, de 15/04/2013.
Votação: maioria absoluta.
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1552/2013, de 24/04/2013.
Votação: maioria 2/3.
Ementa: Desafeta o bem imóvel para o fim que indica, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1586/2013, de 06/06/2013.
Votação: maioria simples
Ementa: Fica o chefe do Poder Executivo autorizado e dispõe sobre a regulamentação de meia passagem em transporte coletivo urbano aos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias de Sobral.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Projeto de Lei nº 1587/2013, de 10/06/2013.
Votação: maioria simples
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilizar o Parque de Exposição e a Margem Esquerda do Rio Acaraú em todos os eventos e a Boulevard do Arco, somente eventos das Igrejas: Católica, Evangélica e Aniversário de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
REDAÇÃO FINAL:
PROJETOS DE LEIS:
Projeto de Lei nº 1549/13, Mensagem nº 305/13 de 15/04/2013.
Maioria: Simples.
Ementa: Altera a Lei nº 140 de 25 de outubro de 1997, na forma que indica, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1581/13, Mensagem nº 317/13, de 03/06/2013.
Maioria: Simples.
Ementa: Prorroga no âmbito do Município de Sobral, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1582/13, de 03/06/2013.
Maioria: 2/3
Ementa: Dá denominação oficial às ruas do loteamento Morada da Boa Vizinhança, localizadas na
localidade de Marrecas, Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão” (PP).
Projeto de Lei nº 1583/13, de 03/06/2013.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas no âmbito do Município de Sobral.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).
Projeto de Lei nº 1584/13, de 03/06/2013.
Maioria: Simples.
Ementa: Instituí a Política Municipal de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar, e dá outras providências.

Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PSD)

(Fonte: Secretaria da Casa Legislativa.)