SOBRAL- Câmara Municipal realiza a sua 36ª Sessão Ordinária nesta terça feira.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A Câmara Municipal de Sobral realizou nesta terça feira(18), a sua 36ª Sessão Ordinária, contando com a presença de todos os 21 parlamentares.

Um bom público presente a Casa Legislativa, com destaque para os funcionários do SAAE de Sobral, que acompanharam o Projeto de Lei nº 1585/13, enviado pelo poder Executivo, que Altera o valor da remuneração mensal dos servidores públicos municipais da autarquia municipal SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral, o valor do “auxílio a filho excepcional” dos servidores públicos municipais da autarquia municipal SAAE, cria vaga do cargo em comissão que indica pertencente à estrutura administrativa do SAAE, na forma que indica, e dá outras providências. O Projeto foi aprovado em 1ª e 2ª votação, sendo devidamente aprovado a redação final.

PROJETOS:

Projeto de Resolução nº 136/2013, de 18/06/2013.
Ementa: Instituí no âmbito do Poder Legislativo de Sobral a meia diária e regulamenta o recebimento das diárias por vereadores e servidores da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
Projeto de Lei nº 1592/2013, de 18/06/2013.
Ementa: Estabelece o horário de funcionamento do comércio varejista e atacadista no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PSB).
VOTO DE PESAR:
016/13 – Ementa: Manifesto de Profundo Pesar em memória do Sr. Benedito José Rodrigues, conhecido como José Izídio, falecido no dia 18 de junho de 2013.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Destino: Família enlutada na pessoa de sua esposa, Sra. Graça e filhas: Thaí e Thamiles,
residentes na rua Manoel Calixto Aragão, na sede do distrito de Bonfim, Sobral-CE.
INDICAÇÕES:
732/13 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes na extensão da rua Paulo Aragão, lado esquerdo sentido Boulevard do Arco, lateral do Abrigo de Idosos da Diocese de Sobral.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do
Município de Sobral.
733/13 – Ementa: Indica a manutenção do passeio público na extensão da Rua Paulo Aragão, lado esquerdo sentido Boulevard do Arco, lateral do Abrigo de Idosos da Diocese de Sobral.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do
Município de Sobral.
734/13 – Ementa: Indica a construção de uma quadra de esporte na comunidade de Lajes, distrito de Caracará.
Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Obras do Município.
735/13 – Ementa: Indica calçamento na rua ao lado do campo da comunidade de Lajes, distrito de Caracará.
Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Obras do Município.
735/13 – Ementa: Indica calçamento na rua ao lado do campo da comunidade de Lajes, distrito de Caracará.
Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Obras do Município.
736/13 – Ementa: Indica a limpeza e o desmatamento em todo o distrito de Caioca.
Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
737/13 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica para a rua das flores, no bairro Dom José II, neste município.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretária de Urbanismo do Município.
738/13 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica para a rua Padre José Gerardo Gomes, no bairro Dom José II, neste município.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretária de Urbanismo do Município.
739/13 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica para a avenida Dom José II, no bairro Dom José II, neste município.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV).
2Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretária de Urbanismo do Município.
740/13 – Ementa: Indica, com urgência, a reforma da quadra de esporte Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, no distrito de Rafael Arruda, Município de Sobral.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretária de Urbanismo do Município e Secretária de
Esportes do Município.
REQUERIMENTOS:
369/13 – Ementa: Solicita aquisição de terreno para a construção de casas populares do projeto minha casa minha vida rural no sítio São Francisco, no distrito de Jordão – Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Obras do Município.
370/13 – Ementa: Solicita aquisição de terreno para a construção de casas populares do projeto minha casa minha vida rural no sítio Santo Antonio de cima no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Obras do Município.
371/13 – Ementa: Solicita aquisição de terreno para a construção de casas populares do projeto minha casa minha vida rural no sítio Santana no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Obras do Município.
372/13 – Ementa: Solicita aquisição de terreno para a construção de casas populares do projeto minha casa minha vida rural no sítio Joaquim no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Obras do Município.
373/13 – Ementa: Solicita que seja instalada luz no poste na rua Ferroviária e restaurado a iluminação pública da Rua Tupi, bairro Dom José.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
374/13 – Ementa: Solicita a substituição dos canos que liga o poço profundo até ao reservatório de água da localidade Lajes – Caracará.
Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
3375/13 – Ementa: Solicita que seja pago o Adicional Noturno a Guarda Municipal e Agente de Trânsito do Município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Segurança e Cidadania do Município
de Sobral.
376/13 – Ementa: Solicita em regime de urgência, estudo e a disponibilização de um automóvel (tração 4×4) para a Defesa Civil do Município.
Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PV).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretária de Desenvolvimento Social e Combate à
Extrema Pobreza do Município.
O R D E M D O D I A
2ª VOTAÇÃO:
PROJETOS DE LEIS:
Projeto de Lei nº 1549/13, Mensagem nº 305/13 de 15/04/2013.
Maioria: Simples.
Ementa: Altera a Lei nº 140 de 25 de outubro de 1997, na forma que indica, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1581/13, Mensagem nº 317/13, de 03/06/2013.
Maioria: Simples.
Ementa: Prorroga no âmbito do Município de Sobral, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1582/13, de 03/06/2013.
Maioria: 2/3
Ementa: Dá denominação oficial às ruas do loteamento Morada da Boa Vizinhança, localizadas na localidade de Marrecas, Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão” (PP).
Projeto de Lei nº 1583/13, de 03/06/2013.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas no âmbito do Município de Sobral.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).
Projeto de Lei nº 1584/13, de 03/06/2013.
Maioria: Simples.
Ementa: Instituí a Política Municipal de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PSD).
Projeto de Lei nº 1585/13, Mensagem 318/2013, de 03/06/2013. (*)
Maioria: Absoluta.
Ementa: Altera o valor da remuneração mensal dos servidores públicos municipais da autarquia municipal SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral, o valor do “auxílio a filho excepcional” dos servidores públicos municipais da autarquia municipal SAAE, cria vaga do cargo em comissão que indica pertencente à estrutura administrativa do SAAE, na forma que indica, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

(*) O Projeto foi aprovado em 2ª votação, feita com intervalo de 10 minutos numa sessão extra devidamente convocada pela Presidência da Casa Legislativa. 

(Fonte: Secretaria da Câmara Municipal).