jun
9
2013

SOBRAL – Sobral se prepara para o III Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos. Confira a lista de palestrantes.

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A cidade de Sobral sediará no mês de agosto o III Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos, evento anual interdisciplinar de iniciativa dos estudantes de Direito da Faculdade Luciano Feijão, idealizado pelo Advogado José Crisóstomo Barroso Ibiapina, que reunirá de 21 a 23 de agosto de 2013, grandes operadores do direito com a intenção de realizar de forma presencial um intercâmbio de informações necessárias ao aprendizado e ao conhecimento dos participantes.

PALESTRANTES CONFIRMADOS

ROGÉRIO GRECO

Procurador de Justiça, tendo ingressado no MP de Minas Gerais em 1989.

• É membro fundador do Instituto de Ciências Penais (ICP) e da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais.
• Membro eleito para o Conselho Superior do MP para os anos de 2003, 2006 e 2008.• Professor de Direito Penal da Escola da Magistratura do Estado do RJ (EMERJ);• Professor convidado da Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF;• Professor convidado da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN);• Professor convidado da Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES);• Professor do Curso de pós-graduação em Ciências Penais da PUC-BH.

. Professor do Curso de pós-graduação da Fundação Escola Superior do MP do Mato Grosso.

• Professor do Curso de pós em Ciências Penais da Fundação Escola Superior do MP de Minas Gerais

• Mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais.

• Especialista em teoria do delito pela Universidade de Salamanca (Espanha).

• Doutor em Direito pela Universidade de Burgos (Espanha).• Embaixador de Cristo.

MISAEL MONTENEGRO

É bacharel em Direito, formado pela faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, no ano de 1993. Autor de diversos livros jurídicos, destacando-se: Curso de Direito Processual Civil, em três volumes; Manual de Processo Civil: técnicas e procedimentos; Processo de Conhecimento na Prática; Ação de Indenização na Prática; Recursos Cíveis na Prática; Ação de Execução na Prática, Ações Possessórias, Código de Processo Civil Comentado e Interpretado e Responsabilidade Civil – Aspectos Processuais, todos editados pela ATLAS, além de Processo Civil para Concursos Públicos e Processo Civil no Exame de Ordem, publicados pela Editora Método. Membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual.

BERNARDO GONÇALVES FERNANDES

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (1997), Mestrado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG (2001) e Doutorado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG (2004). Atualmente é Professor Adjunto de Teoria da Constituição e Direito Constitucional do Departamento de Direito Público da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Professor Adjunto III de Teoria da Constituição e Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS). Foi Professor Adjunto III de Teoria da Constituição e Direito Constitucional da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). É professor credenciado e membro do corpo docente do programa de Pós-graduação (mestrado e doutorado) da Faculdade de Direito da UFMG na Linha de Pesquisa Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito: Fundamentação, Participação e Efetividade. Atua no Projeto Estruturante: Juridiciade, Fundamentação e Discursividade e no Projeto Coletivo: A Reconstrução Discursiva dos Direitos Humanos. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Hermenêutica Jurídica, Teoria da Constituição e Direito Constitucional

LAÉCIO NORONHA XAVIER

Possui Graduação em Curso de Direito pela Universidade de Fortaleza (1989), Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1999) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). Atualmente é professor auxiliar da Universidade de Fortaleza. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Urbanistico, Internacional e Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: Política Externa, Direito e Planejamento Urbano, Ciência Política, Teoria Econômica e Terceiro Setor.

JUDICAEL SUDÁRIO DE PINHO

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1983), especialização em História das Idéias Políticas pela Universidade Estadual do Ceará(1988) e em Processo Penal pela Universidade de Fortaleza (1993) e mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2003). Atualmente é professor da Universidade de Fortaleza e Juiz do Trabalho – Tribunal Regional do Trabalho – Vii Regiao. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional

LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO

Graduado pela Faculdade de Direito da USP em 1976, Mestre (1989) e Doutor (1992)em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também obteve a sua Livre Docência em Direito Constitucional (2004). É professor Titular de Direito Constitucional da PUC-SP, onde leciona da Graduação e Pós-Graduação. É Procurador Regional da República aposentado. Produção principal: tutela das minorias e dos grupos vulneráveis, com foco nas pessoas com deficiência e nas questões de gênero. Controle de constitucionalidade e direitos e liberdades constitucionais.ANDRÉ STUDART LEITÃO

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2003). Mestre (2006) e Doutor (2011) em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador Federal. Professor da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG) e da Faculdade Farias Brito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário.

HERVAL SAMPAIO

Mestre e Doutorando em Direito Constitucional, Especialista em Processo Civil e penal, Professor da UERN, ESMARN, Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização de Direitos Humanos da UERN. Autor de Várias obras jurídicas. Juiz de Direito e Juiz Eleitoral.

ROSMAR ANTONNI

Juiz Federal Substituto em Salvador. Mestrando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Processual Penal, nível de pós-graduação lato sensu, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Professor de Direito Processual Penal na Faculdade Dom Pedro II e em Cursos de Pós-Graduação. Ex-Promotor de Justiça do Rio Grande do Norte. Ex-Defensor Público da União.

NAGIBE DE MELO JORGE NETO

Juiz Federal. Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (1997). Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (2007). Autor das obras O controle Jurisdicional das Políticas Públicas: concretizando os direitos sociais fundamentais. Salvador: Jus Podivm, 2009; e Sentença Cível: teoria e prática. 3 ed. Salvador: Jus Podivm, 2012. Professor da Faculdade Christus. Professor convidado da Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF, da Escola da Magistratura do Estado do Ceará – ESMECE e da Escola da Magistratura do Estado de Sergipe – ESMESE. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Teoria do Estado e Filosofia do Direito.

AMÉLIA ROCHA

Bacharelado em Direito (UFC), Especialista em Direito Privado (UNIFOR) e Mestre em Políticas Públicas e Sociedade (UECE). É Defensora Pública titular do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas e Professora-pesquisadora da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). É Membro Associado do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos – IBDH e Membro eleita do Conselho Superior da Defensoria Pública do Ceará para o biênio 2012/2014. Foi diretora acadêmico-institucional da Associacão Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Diretora do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública Estadual do Ceará e assessora especial da Secretaria de Justiça e Cidadania no Estado do Ceará. Participou do XXV Curso Interdisciplinar em Direitos Humanos do Instituto Interamericano de Direitos Humanos – IIDH, em San José Costa Rica e do Curso de Verão em Direitos Humanos da Washington College of Law, em Washington, DC. Escreve semanalmente a coluna "Direito do Consumidor" em jornal de grande circulação (O POVO). Tem experiência acadêmica e prática na área dos Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria e prática dos Direitos Humanos, acesso à Justiça, Defensoria Pública e proteção do consumidor. Também pesquisa sobre políticas públicas e ensino jurídico.

GIULIANO MENEZES CAMPOS

Procurador da Fazenda Nacional, Ex-Juiz do Direito do Estado do Ceará, Ex-Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Auditor Fiscal do Trabalho, Professor de Direito Administrativo da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará – UFC, Professor de Direito Administrativo e Tributário da Universidade de Fortaleza – UNIFOR e da Faculdade 07 de Setembro (FA7), Colaborador da ESAF.

PAULO MONT’ALVERNE

É graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Foi advogado e, por concurso, defensor público naquele Estado. Ingressou na magistratura do trabalho em 01.08.1994, no TRT da 16ª Região/MA, e desde 2006 é titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís.
Professor de Direito Processual do Trabalho da ESMATRA – Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 16ª Região, coordenou a CEI – Central de Execuções Integradas do TRT16; foi seu Juiz Auxiliar do Precatório e integra a comissão que elabora a Revista Jurídica do aludido tribunal.

OUTROS PALESTRANTES – AGUARDANDO CONFIRMAÇÃO:
PEDRO LENZA
GILMAR MENDES
CIRO GOMES
FÁBIO SANTOS ( Ba )
MARCOS VINICIUS FURTADO COÊLHO
VALMIR PONTES FILHO
MARIA BERENICE DIAS

Mais informações:

Acompanhe o Blog feito exclusivamente para o evento: http://congressodireito2013.blogspot.com.br/

FONE (88) 8809 8857 – 9213 0766 (Advogado Dr. José Crisóstomo Barroso Ibiapina)

(Informações da Organização do EVENTO).

About the Author: Bené Fernandes

Radialista com mais de 25 anos de militância em Sobral(CE), e agora Jornalista Profissional, sob o Registro- 01657 MTb - datado de 23/12/2004. Trabalho atualmente na Rádio Paraíso FM-101,1 Mhz, onde apresento o Programa HORA DA NOTÍCIA - no horário de 11hs ás 13 horas. Nas tardes da Paraíso FM levo alegria de descontração no Programa FORRONEJO de 15hs ás 17 horas. Se ligue com a gente e venha curtir o melhor da informação e do entretenimento musical.