BRASIL – É DE LASCAR: Bolsonaristas tentam derrubar decreto de Lula sobre reciprocidade

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Um grupo de deputados bolsonaristas quer derrubar o decreto do presidente Lula que regulamentou a Lei da Reciprocidade para permitir ao governo brasileiro responder ao tarifaço dos Estados Unidos.

Apresentado por Rosângela Moro (União-SP), o projeto de decreto legislativo para derrubar a regulamentação da lei foi protocolado nesta quarta-feira (16/7) na Câmara, com a assinatura de 13 deputados — a maioria deles do PL.

No projeto, os deputados argumentam que o decreto de Lula extrapolaria os “limites constitucionais e legais” e daria “ensejo a vícios de legalidade”, especialmente no que diz respeito à “propriedade intelectual e quebra de patentes”.

Os deputados apontam dois artigos do decreto de Lula como problemáticos, embora tentem derrubar o texto inteiro. O foco das críticas são os trechos que criam um grupo de trabalho para elaborar as contramedidas.

O decreto de Lula prevê que a proposta elaborada pelo grupo fique em consulta pública por 30 dias, para “obter manifestações de partes interessadas”. Depois, será submetida ao Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

“Último recurso”

Na quarta-feira, o vice-presidente Geraldo Alckmin disse aos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que a Lei da Reciprocidade só será usada como “último recurso”.

Detalhe: Rosângela é esposa do Sérgio Moro. Tá explicado.

Coluna do Igor Gadelha/Metropoles.