BRASIL -INSS: reembolso de descontos indevidos será corrigido pela inflação

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

O reembolso a aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos indevidos nos contracheques, nos últimos cinco anos, serão pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com correção pela inflação.

Segundo instrução normativa publicada nesta terça-feira (13/5) no Diário Oficial da União, o INSS vai disponibilizar o cálculo dos valores descontados corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação oficial do país, medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A instituição normativa é assinada pelo novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior.

Ainda segundo a norma, somente o beneficiário ou seu representante legal poderão acessar o serviço de consulta, que contempla eventuais descontos em benefícios pagos de 1º de março de 2020 até 31 de março de 2025.

O beneficiário ou representante que tiver informações sobre descontos associativos responderá, em relação a cada uma das entidades, se autorizou ou não o desconto.

Os beneficiários começaram a ser notificados pelo INSS nesta terça, pelo aplicativo, site ou Central de Atendimento 135. Neste primeiro dia, no entanto, já há relatos de instabilidade no aplicativo Meu INSS. A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), responsável pela parte tecnológica, foi procurada para comentar, mas ainda não deu retorno.

Como será o desconto

Assim que o beneficiário informar que não autorizou o desconto, o INSS irá acionar a associação para que faça o pagamento e apresente documentação. O instituto informa que aposentados e pensionistas não precisam apresentar qualquer documento.

Fonte: Metrópoles