CEARÁ – Começou!! Justiça cassa chapa de Vereadores em Poranga(CE), por fraude à cota de gênero.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A chapa de vereadores do PP de Poranga, a 350 km de Fortaleza, foi cassada pela 40ª Zona Eleitoral do Ceará por fraude à cota de gênero, atendendo a parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE).A decisão tomada no último dia 17 atinge diretamente os dois parlamentares eleitos pela legenda no município, Antônio Bezerra e Tatielle Carreiro, e suplentes. Com votos anulados, a Justiça determinou, ainda, a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, a fim de abrir espaço para outros candidatos na Câmara Municipal.

Além disso, a candidata Maria Vilma Bezerra dos Santos, irmã de Antônio, foi declarada inelegível pelo período de oito anos. O MPE não pediu a declaração de inelegibilidade dos outros postulantes “por ausência de provas robustas de participação ou anuência”.

Vilma Bezerra teria sido inscrita, segundo a denúncia, apenas para atingir a cota de gênero (mínimo de 30% de participação de mulheres) no PP, considerando que não realizou qualquer ato de campanha, não buscou votos, não participou de eventos políticos e obteve apenas quatro votos. Ela também teria mantido sua rotina de trabalho em uma loja de roupas, sem distribuição de materiais de campanha ou propaganda em redes sociais.

Em sua defesa, o partido e os candidatos negaram as acusações e defenderam a regularidade dos atos de campanha de Vilma Bezerra e de outros ritos no processo eleitoral. “Sustentaram que a candidata possuía filiação partidária desde 2020, realizou material gráfico de campanha e participou de eventos políticos, apresentando URLs de redes sociais como prova de atos de divulgação”, aponta o relatório do juiz Luiz Vinicius de Holanda Bezerra Filho.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi submetida por Acelmir Leitão, candidato a vereador em Poranga nas eleições de 2024 pelo PRTB. O PontoPoder buscou a direção do PP de Poranga para pronunciamentos acerca da decisão. A matéria será atualizada quando houver retorno.

Fonte: Ponto Poder/Diário do Nordeste.