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2024
CEARÁ – Governo lança Programa Moto Segura nesta segunda-feira; Mototaxistas e motoristas de aplicativo serão os primeiros beneficiados
Às vésperas das eleições, a Justiça Eleitoral já recebeu mais de 2,9 mil denúncias de publicidade irregular no Ceará. A maioria está concentrada na Capital, totalizando 976 queixas. Em seguida, aparecem Iguatu (132) e Caucaia (92).
Ao todo, 141 dos 184 municípios cearenses tiveram alguma denúncia. Os casos foram registrados pelo aplicativo Pardal, uma ferramenta criada para que os eleitores relatem ilegalidades na propaganda.
Dentre os registros, 1.249 referem-se a candidaturas a vereador, seguidas por 959 relacionadas a prefeito. O restante abrange 694 denúncias sobre partidos, coligações ou federações e 18 sobre vice-prefeito.
COMO USAR O PARDAL
Disponível na Apple Store e no Google Play, o aplicativo permite fazer e consultar uma denúncia. A plataforma pede que o usuário selecione, inicialmente, o tipo de denúncia: se é de propaganda irregular, direcionada à Justiça Eleitoral, ou de atividades realizadas na internet e outras irregularidades eleitorais, levadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE).
Em seguida, o usuário é direcionado a uma página em que deve indicar em qual estado, cidade, bairro o ato irregular de propaganda ocorreu. Logo após o eleitor deve descrever como ocorreu a infração, discriminando partido, candidato ou coligação e enviado provas do ocorrido.
Se a denúncia for sobre ato flagrado na internet, a plataforma direciona o usuário para a página de ouvidoria do Ministério Público local, onde ele vai se identificar, descrever sua manifestação e enviar provas da denúncia.
A Justiça Eleitoral também dá a opção de acesso pelo navegador web com o site do Pardal. Contudo, nesta alternativa, não há a opção de fazer denúncia, apenas de acompanhá-la, de acessar estatísticas e orientações para o processo.
No Brasil, foram mais de 64,6 mil denúncias de publicidade irregular
Fonte: Diário do
Com o objetivo de rastrear motocicletas roubadas ou furtadas no Ceará, o Governo do Estado lança, nesta segunda-feira (30), o Programa Moto Segura. Nesta primeira etapa, dois grupos serão beneficiados: entregadores vinculados a aplicativos que trabalham com motocicleta e os mototaxistas. O governador Elmano de Freitas participará da solenidade, que ocorrerá no estacionamento da Arena Castelão, em Fortaleza, às 11h.
Durante o lançamento, o Governo do Ceará já vai iniciar a instalação gratuita do rastreador, que permite monitorar a localização da motocicleta, a partir da comunicação à Polícia, em caso de furto ou roubo. O programa busca desestimular este tipo de crime no estado.
O cadastro no “Moto Segura Ceará” será feito por meio de aplicativo do Detran. O sistema permite a localização de motocicletas e, em situação de roubo ou furto, elas serão devolvidas aos proprietários. O monitoramento será realizado exclusivamente depois de acionadas as autoridades policiais, através das vias ou canais adequados, com a comunicação da ocorrência do crime. A lei sancionada prevê que “localizado e apreendido o veículo, será ele devolvido pela autoridade policial ao beneficiário”, diz o texto.
Fonte: Ceará Agora