CEARÁ – Família consegue na Justiça o direito do “registro multiparental” do filho

Após quase dois anos de luta, a família do pequeno Bernardo recebeu da Justiça a resposta positiva para efetuar o registro multiparental com o nome de suas duas mães e o pai. O parecer favorável foi dado para a família do menino no último dia 15 de fevereiro.

Filho de Jamille Ferreira, Natália Nogueira e Ruan Vieira, a luta pelo registro multiparental de Bernardo começou quando ele ainda estava na barriga de Jamille, que na época estava em seu sexto mês de gestação.

Ao O POVO, a família poliafetiva contou que antes da descoberta da gravidez de Jamille, eles já tinham o desejo de ter filhos e começaram a pesquisar e entender melhor as questões jurídicas que teriam que passar para que os filhos tivessem o registro multiparental.

“O Bernardo foi uma grande surpresa em nossas vidas, nós não havíamos planejado a gravidez dele, porém, depois de passada toda a euforia e também o medo dos primeiros meses de gestação, nós vimos que tínhamos que correr contra o tempo para entrar com um processo judicial de reconhecimento da Natália como mãe do Bernardo também”, pontuou Jamille.

Quando a gravidez do menino foi descoberta, prontamente a família foi em busca de ajuda para iniciar o procedimento quando encontraram a advogada Ana Zélia Cavalcante, que é especialista em Direito das Famílias e das Sucessões.

Segundo a advogada, o protocolo inicial ocorreu em 22 de agosto de 2022 e a sentença de mérito foi protocolada pelo juízo de família do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O registro será realizado no Cartório de Registro Civil assim que o mandado judicial for expedido.

“Até o presente momento temos a sentença favorável, com parecer favorável também do Ministério Público, ambos do Juízo de Família do Ceará. Esta história é precursora de muitas outras, considerando haver sido reconhecida a multiparentalidade em família poliafetiva, inclusive com a inserção do sobrenome da mãe socioafetiva no sobrenome da criança”, pontuou a advogada.

Natália comentou que a espera foi angustiante, apesar dos esforços, pois a demora no caso foi que as profissionais – a psicóloga e a assistente social – cadastradas no sistema da Justiça não atenderem a ordem do juiz de irem até a residência da família.

Fonte: O POVO.