fev
18
2024

BRASIL – Dino toma posse no STF nesta semana e herdará 344 processos; veja quais

Postado por Bené Fernandes Comments

O senador Flávio Dino (PSB-MA) vai tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal na quinta-feira (22). Dino herdará 344 ações para relatar, segundo levantamento do próprio tribunal. Entre as ações que ficarão sob relatoria de Dino, está a da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.

A ação pede que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros agentes públicos sejam investigados por supostamente incitarem a população a adotar comportamentos ilegais durante a pandemia da Covid-19.

O futuro ministro do STF também ficará responsável pelo recurso no qual a Corte vai analisar se é constitucional o indulto natalino concedido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a pessoas condenadas por crimes com pena privativa de liberdade máxima não superior a cinco anos.

Fonte: R7

About the Author: Bené Fernandes

Radialista com mais de 25 anos de militância em Sobral(CE), e agora Jornalista Profissional, sob o Registro- 01657 MTb - datado de 23/12/2004. Trabalho atualmente na Rádio Paraíso FM-101,1 Mhz, onde apresento o Programa HORA DA NOTÍCIA - no horário de 11hs ás 13 horas. Nas tardes da Paraíso FM levo alegria de descontração no Programa FORRONEJO de 15hs ás 17 horas. Se ligue com a gente e venha curtir o melhor da informação e do entretenimento musical.