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2024
BRASIL- PROVISÓRIO: Xandão manda soltar Valdemar Costa Neto, presidente do partido de Bolsonaro
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, recebeu liberdade provisória concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No dia anterior, Moraes havia convertido a prisão em flagrante em preventiva, o que conferia prazo indeterminado.
A liberdade foi concedida após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou a idade do investigado, 74 anos, e o fato de não ter sido cometido crime violento ou com ameaça grave.
Moraes deferiu pedido de vista dos autos e estabeleceu prazo de 24 horas para a Procuradoria-geral da República (PGR) se manifestar. A decisão considera que a PGR deve analisar o pedido de liberdade provisória solicitado pela defesa de Valdemar.
Valdemar foi preso em flagrante na quinta-feira, 8, por porte ilegal de arma. Ele foi um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, que investiga tentativa de golpe em 2022.
Diferentemente dos demais, o dirigente de partido não era um dos alvos dos mandados de prisão da PF, apenas de busca. No entanto, Valdemar foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo durante operação. Também foi encontrada com ele uma pepita de ouro que, segundo a primeira perícia, tem origem em garimpo.
A defesa, no entanto, disse que a posse da pedra não configura delito, segundo a própria jurisprudência. Por meio de nota, também apontou que a arma é registrada, tem uso permitido, pertence a um parente próximo e foi esquecida há vários anos no apartamento dele.
Fonte: O POVO