CEARÁ – Queda de braço com as pressões para redefinição da composição da Câmara; com base no Censo do IBGE, Ceará ganharia mais um deputado federal

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Os números do Censo de 2022, divulgados há menos de um mês, não mexeram apenas com as finanças de centenas de cidades brasileiras, mas podem implicar, também, em alterações na composição da Câmara Federal.

Uma estimativa do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), com base nos dados do Censo do IBGE, aponta para mudanças na atual distribuição das 513 cadeiras das Câmara, com perdas de vagas em sete estados e ganhos em outros sete.

QUEM GANHA E QUEM PERDE

As pressões ganham corpo em duas direções: uma, que parte dos estados que tiveram aumento no número de habitantes e que reivindicam a elevação da quantidade de representantes na Câmara Federal.
Nesse bloco, entram os Estados do Ceará, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso que ganhariam, cada um, uma vaga, o Amazonas, com mais duas cadeiras, e os estados de Santa Catarina e Pará, que teriam as bancadas ampliadas em mais quatro deputados federais.
Na outra direção, entram os estados do Rio de Janeiro, que ficaria com quatro vagas a menos, Bahia, Rio Grande do Sul, Piauí e Paraíba, que perderiam, cada um, duas vagas, enquanto as bancadas de Pernambuco e Alagoas ficaram com uma vaga a menos.

REGRAS DEFINIDAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

A queda de braço gera pressões de representantes desses estados. A Constituição determina que a representação na Câmara dos Deputados deve ser proporcional à população de cada estado, mas estabelece, ao mesmo tempo, um mínimo de 8 e o máximo de 70 deputados por unidade da federação. Se houver alteração, as mudanças valerão para as eleições de 2026, as primeiras após a divulgação oficial do Censo do IBGE.

Fonte: Ceará Agora