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2022
CEARÁ – Policiais penais são afastados por suspeita de facilitar fuga de condenados por chacina no Ceará
Os quatro policiais penais que estavam na viatura de onde três condenados por participação na Chacina de Quixeramobim fugiram logo após o julgamento em Fortaleza foram afastados preventivamente do serviço público por 120 dias, por suspeita de facilitarem a fuga.
O caso ocorreu em 25 de novembro. Na ocasião, Izaias Maciel da Costa, Mateus Fernandes dos Santos Sousa e Francisco Fábio Aragão da Silva retornavam da audiência que os condenou a 207 anos de prisão pela morte de quatro pessoas quando destruíram a grade e fugiram do veículo da polícia em movimento. Os criminosos seguem foragidos.
No boletim de ocorrência registrado pelos policiais penais, os agentes responsáveis pela escolta não souberam informar o local exato da fuga e alegaram que só perceberam a ausência dos presos quando chegaram ao presídio em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza.
Na decisão publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 2 de dezembro, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) informou que o afastamento dos policiais penais ocorreu “por prática de atos incompatíveis com a função pública, visando à garantia da ordem pública, à instrução regular do processo administrativo disciplinar e à correta aplicação de sanção disciplinar”.
O órgão instaurou um Processo Administrativo-Disciplinar para apurar a conduta administrativa dos agentes. Um inquérito policial também investiga a facilitação de fuga e corrupção por parte dos policiais.
Três dias após a fuga, o Sindicato dos Policiais Penais e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindppen-CE) informou que a ação pode ter ocorrido por erro de protocolo, que classificou os condenados como de baixa periculosidade, o que fez com que os presos fossem transportados em “níveis de segurança baixa”.
“O correto nos três casos, devidos aos crimes cometidos de homicídios qualificados e organização criminosa, seria a sinalização de “nível de segurança de alta periculosidade”, defendeu a entidade.
A escolta fora dos padrões de segurança desobedece instrução normativa de 2020, ressaltou o sindicato. A instrução diz que cabe à Assessoria Operacional da Coordenadoria Especial de Administração Prisional (Coeap) gerenciar, junto às unidades e células regionais, “todas as etapas programáticas para a efetivação da escolta, inclusive o registro dos escoltantes, escoltados e veículos”.
O sindicato alegou ainda que tal erro impediu que a Assessoria Operacional da Coordenadoria Especial de Administração Prisional (Coeap) fizesse o procedimento de escola com o grupo especial. A entidade indica que a equipe de escolta seja composta por número de integrantes da segurança condizentes com a proporção numérica de presos, perfil criminal e complexidade do evento. No entanto, não é apontada qual seria a proporção de agentes adequada.
Fuga
Os fugitivos Izaias Maciel da Costa, Mateus Fernandes dos Santos Sousa e Francisco Fábio Aragão da Silva foram condenados por homicídios qualificados por motivo torpe — disputa de facções criminosas — e recurso que impossibilitou defesas das vítimas, bem como por integrarem organização criminosa.
O julgamento ocorreu no Fórum Clívis Beviláqua, em Fortaleza, no dia 25 de novembro. A sessão teve início às 9h e foi concluída às 23h30 do mesmo dia, na 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, após transferência da comarca de origem.
Segundo a fonte ouvida pelo g1, após o julgamento o trio foi escoltado por pelo menos quatro agentes e levado ao carro da polícia para retornar à Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (CPPL 3), em Itaitinga.
No entanto, ao chegar ao presídio, os réus — que estavam presos preventivamente — não estavam no veículo.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) comunicou, em nota, que os três internos retornavam de uma audiência judicial e teriam arrombado a grade da cela do veículo e pulado da viatura em movimento.
Na sequência, equipes do Grupo de Apoio Penitenciário (GAP) iniciaram buscas para tentar recuperar os fugitivos, a qual contou com drones e câmeras termais. Até a manhã desta terça-feira (13) os homens ainda não foram recapturados.
Fonte: G1.CE