Câmara Municipal realiza a sua 13ª Sessão ordinária nesta segunda feira(1º).

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Nesta segunda feira(1) a Câmara Municipal de Sobral realiza a 13ª Sessão Ordinária, com a presença de 2o parlamentares municipais. O Vereador Fredin(PV) com ausência já justificada na Mesa Diretora.

Vários Projetos de Decreto Legislativos, Moção, Indicações e requerimentos estão na pauta de votação da Casa Legislativa. Na tribuna da Casa, os vereadores Gilmar Bastos(PSB), Zezão(PP). 

Confira aqui a pauta da Sessão Ordinária: 

PROJETOS:
Projeto de Decreto Legislativo nº 407/13, de 26/03/2013.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao José Sobreira Neto.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PSD).
Projeto de Decreto Legislativo nº 408/13, de 01/04/2013.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Maria Marlene dos Santos.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Projeto de Lei nº 1534/13, de 26/03/2013.
Ementa: Denomina oficialmente a escola de tempo integral de Maria de Lourdes de Vasconcelos, no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PSB).
MOÇÃO:
008/13 – Ementa: Apresenta Voto de Congratulações ao Centro Sobralense de Pesquisa Ufológica, fenômenos sismológicos, contextos históricos e arqueológicos, fenômenos naturais e sobrenaturais – CSPU, na pessoa do seu diretor-presidente Jacinto Pereira de Sousa, pela
passagem do aniversário de fundação do referido grupo, no próximo dia 14 de abril.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP), subscrita por Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil”, Jose Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, Francisco Linhares da 1Ponte – “Chico Jóia”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão”, Christianne Marie Aguiar Coelho, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Gilmar da Cruz Basto, José Silvio Ávila Cunha, e Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”.
Destino: Centro Sobralense de Pesquisa Ufológica, fenômenos sismológicos, contextos históricos
e arqueológicos, fenômenos naturais e sobrenaturais – CSPU, na pessoa do seu diretorpresidente Jacinto Pereira de Sousa.
INDICAÇÕES:
319/13 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica do Baracho com a BR 222.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Obras do Município de Sobral.
320/13 – Ementa: Indica a duplicação da estrada do Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Obras do Município de Sobral.
321/13 – Ementa: Indica a restauração da Câmara Frigorífica do Mercado Central, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Conservação e Serviços Públicos do
Município de Sobral.
322/13 – Ementa: Indica implantar iluminação pública na rua Caubi até BR 222, Dom Expedito.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Conservação e Serviços Públicos do
Município de Sobral.
323/13 – Ementa: Indica que seja reformada a passagem molhada em frente a residência do Sr. Gerardo
Felismino, no Sítio do Coqueiros, no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda, (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Obras do Município de Sobral.
324/13 – Ementa: Indica a ampliação do calçamento do Boqueirão até a Igreja, no Sítio Santo Ilário, no
distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda, (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Obras do Município de Sobral.
325/13 – Ementa: Indica pavimentação asfáltica para a localidade de Trapiá, distrito de Jaibaras.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto”, (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Conservação e Serviços Públicos do
Município de Sobral.
2326/13 – Ementa: Indica a construção de uma quadra de esporte para a localidade de Mulungu, distrito de
Jaibaras.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto”, (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretária de Esporte do Município e ao Secretário de
Obras do Município de Sobral.
327/13 – Ementa: Indica a construção de banheiros nas residências que não dispõem deste equipamento
na localidade de Maracajá, distrito de Jaibaras.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto”, (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Urbanismo do Município de Sobral.
328/13 – Ementa: Indica pavimentação asfáltica nas ruas: Eliza Moura, Carmelita Moura, Rosa Rocha,
Américo Spindola e Oscar Rodrigues, no bairro Recanto I.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto”, (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município de Sobral.
329/13 – Ementa: Indica que seja feita a limpeza da primeira comporta da margem esquerda do Rio
Acaraú, que fica ao lado do bairro das Pedrinhas, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município de Sobral.
330/13 – Ementa: Indica a continuação do calçamento da rua Caubi até a BR 222, Dom Expedito, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Obras do Município de Sobral.
331/13 – Ementa: Indica a reforma da praça João Pessoa, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Obras do Município de Sobral.
332/13 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico, na rua José Alves Ponte, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Obras do Município de Sobral.
333/13 – Ementa: Indica com urgência, a continuação do revestimento asfáltico, na rua 06, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Obras do Município de Sobral.
334/13 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico, na Av. Antônio Paulo Pessoa Figueiredo, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Obras do Município de Sobral.
335/13 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico, na travessa São José, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Obras do Município de Sobral.
336/13 – Ementa: Indica a construção de uma quadra de esporte para a localidade de Trapíá, distrito de Jaibaras.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto”, (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretária de Esporte do Município e ao Secretário de
Obras do Município de Sobral.
337/13 – Ementa: Indica a transformação das casas de taipa em casas de tijolos, para as famílias carentes da localidade de Trapiá, distrito de Jaibaras.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto”, (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Urbanismo do Município de Sobral.
338/13 – Ementa: Indica a construção de banheiros nas residências que não dispõem deste equipamento na localidade de Idec, distrito de Jaibaras.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto”, (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Urbanismo do Município de Sobral.
339/13 – Ementa: Indica a transformação das casas de taipa em casas de tijolos, para as famílias da sede do distrito de Jaibaras.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto”, (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Urbanismo do Município de Sobral.
340/13 – Ementa: Indica a construção de uma praça em frente a Igreja de Santo Hilário, na localidade de Santo Hilário, no distrito de Jordão.
Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares, (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Obras do Município de Sobral.
341/13 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico, na rua Santo Izidoro, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Obras do Município de Sobral.
342/13 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico, na rua Santa Isabel, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Obras do Município de Sobral.
4343/13 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico, na rua 09, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal d e Sobral e ao Secretário de Obras do Município de Sobral.
344/13 – Ementa: Indica solicitar redutor de velocidade em frente a Padaria Grão de Trigo.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Segurança e Cidadania do Município
de Sobral.
345/13 – Ementa: Indica solicitar redutor de velocidade na rua Antônio Félix Ibiapina, na altura do nº 531, Alto do Cristo, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Segurança e Cidadania do Município
de Sobral.
REQUERIMENTOS:
060/13 – Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Ação Social, para que junto ao CREAS através do Projeto Catavento realize a abordagem de rua no distrito de Jaibaras.
Autoria: Vereador Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim” (PV).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e à Secretária de Ação Social do Município.
061/13 – Ementa: Solicita que providencie câmeras filmadoras e segurança armada, para o Becco do Cotovelo, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
063/13 – Ementa: Solicita a doação de um terreno de 50m de frente por 100m de fundo no total de 500m² para a Associação Anjos de Patas de Sobral, construir abrigo para animais resgatados em situação de abandono nas ruas de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
O R D E M D O D I A
PROJETOS:
REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei nº 1531/2013, Mensagem nº 301/13, de 18/03/2013.
Votação: Maioria Absoluta.
Ementa:Majora a remuneração dos servidores públicos municipais da Administração Direta de Sobral, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 1532/2013, de 18/03/2013.
Votação: Maioria Absoluta
Ementa: Reajusta a remuneração dos servidores efetivos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Sobral.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
MOÇÃO:
007/13 – Ementa: Apresenta Voto de Congratulação ao Sr. Luiz Mello Torquato pelos seus 31 de dedicação, trabalho e serviço a favor do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB), subscrita por Jose Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, Christianne Marie Aguiar Coelho, José Itamar Ribeiro da Silva, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Paulo César Lopes Vasconcelos, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Francisco Adaldécio Linhares, Estevão Ponte Filho.
Destino: Sr. Luiz Mello Torquato.

Fonte:  Secretaria do Depto. Legislativo.