CEARÁ – Justiça Eleitoral cassa o mandato do Prefeito e vice do município de Capistrano.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Mudanças de rumo na política da cidade de Capistrano, na Região do Maciço do Baturité: o juiz da 105ª Zona Eleitoral, Maurício Hoette, cassou o mandato do prefeito  Júnior Saraiva (PSD)  e o vice,  Cláudio Saraiva (PSB), e os tornou inelegíveis por oito anos, a partir das eleições de 2020.

Segundo o magistrado, Júnior Saraiva – que era prefeito no período eleitoral – “aproveitou-se do cargo para realizar obras e serviços sem a realização de licitações, bem como sem procedimento legal para dispensa de licitação”.

As obras, conforme s investigações que levaram à cassação de mandatos,  foram realizadas no período eleitoral “e com objetivo eleitoreiro, gerando, ainda, prejuízo ao erário”.   Júnior Saraiva e Cláudio Saraiva poderão recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e, se perderem, ainda terão, como última instância, o TSE.

A defesa de Júnior Saraiva, contestou as denúncias, alegou que não houve captação ilícita de votos, nem realização de obras de cunho eleitoral.  De acordo, ainda, com a decisão, as obras foram realizadas no período eleitoral “e com objetivo eleitoreiro, gerando, ainda, prejuízo ao erário”.

Como a decisão foi adotada em primeira instância, Júnior Saraiva e Cláudio Saraiva poderão recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Se a decisão do juiz da 105ª Zona Eleitoral for mantida, ou seja, com a cassação dos mandatos do prefeito e do vice, os eleitores de Capistrano deverão ser chamados, em 2022, para escolher um novo prefeito e vice-prefeito para o município.

(Via Ceará Agora)