O atendimento presencial nas unidades do Tribunal Regional do Ceará (TRE-CE) retorna ao funcionamento presencial, de maneira gradual, a partir desta segunda-feira (13). Contudo, o órgão reforça que há necessidade de agendamento e, mesmo com o retorno, não haverá coleta biométrica.
Os agendamentos podem ser feitos de acordo com a disponibilidade de cada Zona Eleitoral, Posto e Central de Atendimento ao Eleitor. Por isto, o Tribunal recomenda que os eleitores priorizem a realização do atendimento de forma remota, por meio do Sistema Título Net, para resguardar a saúde de eleitores e dos colaboradores das unidades.
O TRE-CE orienta que, para as pessoas que não possuem acesso à internet, o agendamento pode ser realizado por meio do Disque Eleitor 148. O serviço é contínuo e funciona, de segunda a sexta, das 7h às 14h. A ligação tem o preço de uma chamada local.
Os atendimentos presenciais serão realizados, mediante agendamento, das 8h às 14h. Além disso, não será permitido o acesso de acompanhantes ao ambiente de atendimento, excetuadas exclusivamente as ressalvas legais específicas.
É importante destacar que os eleitores que já realizaram suas solicitações por meio do Sistema Título Net não precisam comparecer ao cartório eleitoral. Basta acompanhar a solicitação na página do Título Net, no portal do TRE-CE.
2ª via do título
Caso haja necessidade da 2ª via do título, o eleitor poderá utilizar, como alternativa, o aplicativo e-Título em seu smartphone. O app é a via digital do título de eleitor e está disponível nas lojas virtuais Play Store e App Store para dispositivos móveis, conforme Resolução TSE nº 23.537/2017.
Outro documento que pode substituir o título impresso é a certidão de quitação eleitoral. Ela pode ser emitida gratuitamente no site do TRE-CE e comprova que o(a) eleitor(a) está quite com a Justiça Eleitoral.
Ressalta-se que as consultas e emissão da certidão de quitação e das multas também estão disponíveis no e-Título .