CEARÁ – Ex-prefeito preso por ter desviado dinheiro público sofre nova derrota judicial

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

O ex-prefeito de Senador Pompeu e ex-presidiário, Antônio Teixeira de Oliveira (PT), sofreu uma nova derrota na Justiça e que poderá impedir a sua candidatura a uma nova eleição naquele Município do Sertão Central do Ceará (a 273Km de Fortaleza).  Na segunda-feira (28) o juiz de Direito, Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública , indeferiu um pedido da defesa do político que pode comprometer definitivamente a candidatura.

Antônio Teixeira ingressou na Justiça com um pedido de “tutela de urgência” para que fossem suspensos  os efeitos de sua condenação no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O Tribunal reprovou todas as prestações de contas do ex-prefeito quando este esteve à frente da Prefeitura. Com isso, ele se tornou um “ficha suja” e sua candidatura ameaçada.

Na sentença emitida ontem (28), o juiz descartou a possibilidade de conceder o pedido do ex-prefeito, ao sustentar que todas as decisões proferidas pelo TCE (reprovação das contas) já se encontram julgadas, “tendo sido esgotados todos os recursos cabíveis”.

O juiz assinala, ainda que em um dos processos julgados pelo TCE ficou provada a prática pelo ex-prefeito de “favoristismo” à empresa Francisca Marileuda Leite Almeida  – ME em processos licitatórios fraudados pela Prefeitura de Senador Pompeu na gestão de Antônio Teixeira.

“Restou demonstrada a prática de favoritismo à referida empresa e à sua proprietária e, por conseqüência, houve infrigência  aos princípios da ampla concorrência, impessoalidade, moralidade, isonomia e publicidade, sendo, inclusive, aplicada multa em todos os processos”.

Fraudes, fuga e prisão

Antônio Teixeira foi protagonista de um dos maiores escândalos de corrupção em prefeituras do Ceará. Em junho de 2011, ele teve prisão preventiva decretada pela Justiça, assim como todos os componentes de sua administração. Teixeira e seus secretários municipais e outros assessores desapareceram de Senador Pompeu, durante a madrugada, em um ônibus fretado exclusivamente para a fuga coletiva, deixando a Prefeitura e o Município abandonados.

O então prefeito,  passou uma semana foragido da Justiça até decidir se apresentar à Polícia convencido por seus advogados. Ficou oito meses trancafiado numa cela especial do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), em Fortaleza, até conseguir um habeas corpus e voltar à liberdade.

De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), na época, o prefeito comandava uma quadrilha responsável pelo desvio de dinheiro público “com pagamentos indevidos, emissão de cheques para pagamentos a empresas não idôneas que forneciam notas fiscais “frias”, além de outros atos criminosos”.

Teixeira foi parar na cadeia junto com seu vice-prefeito, Luís Flávio Mendes de Carvalho, o “Luizinho do Inharé”; o vice-presidente da Câmara de Vereadores, Tárcido Lima Baia; e todos os secretários municipais, além do chefe de Licitações do Município.

Fonte: Blog do Fernando Ribeiro.