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2020
CEARÁ -AL-CE: Retomada presencial do plenário deve pautar o processo do Deputado André Fernandes
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto (PDT), afirmou que a retomada presencial do plenário deve pautar o processo pelo qual responde o deputado estadual André Fernandes (sem partido), que já ultrapassou um ano. De acordo com ele, a pauta não era prioritária para ser discutida durante as sessões remotas. “Até porque teve todo o devido processo legal, foi seguido na Comissão de Ética”, justificou Sarto.
O caso do bolsonarista remete a 2019, quando ele, novato no Parlamento, atribuiu a Nezinho Farias (PDT) vínculo com uma facção criminosa. A denúncia foi arquivada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). A punição definida contra André Fernandes, a ser votada em plenário, é de suspensão do exercício do mandato por 30 dias. Esta é uma sanção intermediária, situada entre censura verbal ou escrita, mais brandas, e a própria cassação do mandato, a mais severa.
André Fernandes deve responder a novos processos dentro da Assembleia Legislativa. Um por acusar Osmar Baquit (PDT) de ser réu em processo sobre incêndio a rádios de Quixadá, ação criminosa atribuída à Quadrilha dos Pipocas. O pedetista chegou a ser investigado no caso, mas não é réu.
Outra representação contra ele diz respeito à acusação de que o secretário de Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, estaria dando ordens para que atestados de óbito fossem falseados, de modo a elevar os índices de mortes pelo novo coronavírus no Ceará.
Fonte: O POVO.