BRASIL – VENDAS DE DECISÕES JUDICIAIS: Desembargadores e juízes são alvos de operação contra venda de sentenças na Bahia.

Os magistrados afastados são:

Gesivaldo Britto, que é desembargador e presidente do TJ-BA;

José Olegário Monção, que é desembargador;

Maria da Graça Osório, que é desembargadora;

Maria do Socorro Barreto Santiago, que é desembargadora;

Marivalda Moutinho, que é juíza;

Sérgio Humberto Sampaio, que é juiz;

Em contato com o G1 por telefone, a assessoria do TJ-BA informou que os membros do órgão estão reunidos esperando as documentações de afastamento e que eles estão estudando a situação, porque foram surpreendidos.

De acordo com a PF, a operação tem como objetivo combater um suposto esquema de venda de decisões judiciais, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.

• Ação cumpriu 4 mandados de prisão e 40 de busca e apreensão em quatro cidades da Bahia
• Quatro desembargadores e dois juízes foram afastados do cargo por 90 dias após decisão do STF
• Esquema envolvia uso de laranjas e empresas para venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano
• STF determinou o bloqueio de bens de alguns dos envolvidos, no total de R$ 581 milhões

Além da suspensão, os seis magistrados estão proibidos de entrar no prédio do TJ-BA, se comunicar com funcionários e utilizar serviços do órgão.

A ação, que foi batizada de “Operação Faroeste”, teve participação de mais de 200 policiais federais. Quatro mandados de prisão e 40 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, que ficam na Bahia, além de Brasília.

Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, de acordo com a PF, têm por objetivo localizar e apreender provas complementares dos crimes praticados.

A assessoria informou ainda que, com relação à eleição da corte que estava marcada para quarta-feira (20), não há confirmação se ainda vai acontecer.

Conforme o Ministério Público Federal (MPF), investigações apontam que, além dos desembargadores e juízes, integram a organização criminosa advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano.

O esquema envolve ainda o uso de laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente. A suspeita é de que a área objeto de grilagem supere 360 mil hectares e que o grupo envolvido na dinâmica ilícita movimentou quantias bilionárias.

Para impedir que o patrimônio obtido de forma ilícita seja colocado fora do alcance da Justiça, o STF determinou os mandados também acolheu o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o bloqueio de bens de alguns dos envolvidos, no total de R$ 581 milhões.