MUNDO – DISCUSSÃO: Nesta quinta(10), é o Dia Mundial contra a PENA DE MORTE.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Nesta quinta feira, 10 de outubro, é o Dia Mundial Contra a Pena de Morte.

A data pretende defender a peça central dos direitos humanos – o direito à vida – sensibilizando os países contra a pena de morte.

Dia Mundial Contra a Pena de Morte foi criado em 2003 por iniciativa conjunta de organizações não governamentais, governos e organizações jurídicas. A Organização das Nações Unidas repudia a legalidade e o uso da pena capital, assim como a União Europeia.

Portugal foi o líder na abolição da pena de morte, já que foi o primeiro país do mundo a abolir a pena capital na Lei Constitucional, após a reforma penal de 1867.

Até há sete décadas, somente 14 países tinham abolido a pena de morte. Atualmente, 82% dos países suspenderam ou aboliram a pena de morte.

O Direito Internacional delimita a aplicação da pena de morte para “a maioria dos crimes graves”, o que circunscreve o seu uso ao crime de homicídio intencional.

Veja o que diz no Brasil sobre o assunto:

Fonte: Calendarr/portugual.