CEARÁ – Câmara Municipal aprova proibição de canudos de plástico em Fortaleza.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Em discussão única, a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou, nesta quarta-feira (11), a proibição de canudos plásticos na capital. Caso seja sancionada pelo prefeito Roberto Cláudio, a nova lei prevê multa para os estabelecimentos comerciais que não se adaptarem dentro do prazo de 180 dias.

De acordo com o Projeto de Lei do vereador  Iraguassú Filho (PDT), o comércio poderá substituir o material por “canudos fabricados em papel reciclável, material comestível, ou biodegradável, bem como qualquer outro material reutilizável, tais como inox e vidro, individualmente e hermeticamente embalados com material semelhante”. 

Os estabelecimentos que não fizerem a mudança pagam multa que varia entre R$ 1.065,00 e R$ 6.390,00. O valor é 50% menor quando o comerciante for microempreendedor individual e 25% quando for microempresa.

Segundo a justificativa, o projeto se faz importante por o canudo ser “um dos problemas ecológicos mais urgentes. A cada ano, 1 milhão de aves marinhas e 100 mil mamíferos e tartarugas perdem a vida ao se enroscarem ou ingerirem plástico“, diz trecho do documento, que ainda destaca que 90% da poluição marinha é de plástico.

Outras cidades brasileiras já criaram normas para proibir o canudo. São Paulo, Salvador, Rio de Janeiro e Rio Grande (SC), são alguns dos lugares que já discutiram a medida.

Fonte: CNews