SOBRAL – Câmara Municipal realiza a 8ª Sessão Ordinária. Confira a pauta discutida.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A Câmara Municipal de Sobral realizou nesta terça feira(3) a sua 8ª Sessão Ordinária, sob o comando do presidente Chico Júnior(UB) e secretariada pelo Vereador Johnson Lima(UB).

DESTAQUES

Projeto de Lei: 016/2026 – Ementa: Proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais ou serviços, aos prédios em sistema de condomínio, em repartições públicas e em estabelecimentos de crédito, neste município.
Autoria: Tiago Ramos Vieira.

Projeto de Lei: 020/2026 – Ementa: Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.340/06 Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências.
Autoria: Pâmela Nara Araújo da Costa

Indicação: 265/2026 – Ementa: Indica a construção de uma Estação da Juventude na localidade de Boqueirão pertencente ao município de Sobral-CE.
Autoria: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

Indicação: 273/2026 – Ementa: Indica a construção de um Centro de Educação Infantil – CEI na localidade de Águas Mortas, Distrito de Taperuaba, Sobral-CE.
Autoria: Vicente de Paulo Albuquerque.

Confira a PAUTA DISCUTIUDA nesta 8ª Sessão Ordinária: Click AQUI

Fonte: Sobral Agora.