BRASIL – Presidente Lula sanciona ampliação da licença-paternidade nesta terça-feira (31)

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar, nesta terça-feira (31), o projeto de lei que amplia a licença-paternidade de cinco para 20 dias. A medida será implementada de forma gradual até 2029.

Aprovado pelo Senado no começo do mês, o texto garante o aumento do período de afastamento do trabalho para pais segurados da Previdência Social.

O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário, com o objetivo de equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade.

Aumento gradual

De acordo com o PL 5.811/2025, a licença-paternidade e o salário-paternidade, considerados isoladamente, terão a duração total de:

• 10 dias, a partir de 1º de janeiro de 2027;
• 15 dias, a partir de 1º de janeiro de 2028;
• 20 dias, a partir de 1º de janeiro de 2029.

O PL tem como autora a ex-senadora Patrícia Saboya e foi relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA).

Aprovado na Câmara com alterações, o texto voltou para o Senado e seguiu para apreciação do Plenário, após ter sido aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em dezembro de 2025.

Diário do Nordeste.