BRASIL – PEC que sugere fim da reeleição e mandato de 5 anos deve ser votada nessa semana.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que sugere o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos deve ser votada nesta próxima quarta-feira (14) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.

A votação estava prevista para a semana passada, mas foi adiada após um pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

Além do fim da reeleição, a medida quer ampliar os mandatos desses cargos de 4 para 5 anos, incluindo os de vereadores, deputados federais e distritais. Já o mandato de senadores passaria de oito para dez anos.

Outra mudança seria a unificação de todas as eleições do país em um ano só, ou seja, o que acontece a cada dois anos passaria a ser em cinco.

A PEC prevê uma transição com o fim da reeleição para os eleitos a partir de 2034. Já prefeitos e vereadores eleitos em 2028 deverão ter um mandato único de seis anos. Senadores terão seus mandatos ampliados de 8 para 10 anos.

O relator da proposta, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), justificou que a reeleição faz mal ao Brasil.

“Ao invés de possibilitar aos eleitores a opção pela recondução de mandatários de sucesso, contribuindo para aprimorar a qualidade dos mandatos, a reeleição resultou num viés pernicioso, de estímulo aos chefes do Poder Executivo pela opção de agendas imediatistas, de fácil retorno eleitoral, em prejuízo de projetos estruturantes, de longa maturação, apesar de preferíveis”, explicou Castro.

REELEIÇÃO NO BRASIL

A reeleição foi instituída durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1997, mudança que permitiu a reeleição do político em 1998.

Fonte: Jornal Jangadeiro.