BRASIL – PGR denuncia Bolsonaro e outros no STF por suposto plano de golpe

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

O Procurador Geral da República, Paulo Gonet, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (18/2), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao menos 33 outras pessoas no inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado. A PGR acusa os denunciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

As penas máximas de todos os crimes imputados a Bolsonaro somam 43 anos de prisão. Mas a dosimetria da pena, caso ele seja condenado, só será definida no final do julgamento da ação penal, que ainda não foi aberta. O cálculo da punição leva em conta os crimes pelos quais ele vier a ser condenado (não necessariamente todos da denúncia), bem como agravantes e atenuantes.

Na prática, Bolsonaro e todos os demais denunciados podem ser absolvidos ou, antes disso, terem a denúncia arquivada. Veja a variação das penas:

✅ Organização criminosa: penas de 3 a 8 anos, que pode ser aumentada em mais 4 anos pelo agravante de emprego de arma de fogo e até mais 5 anos pelo concurso de funcionário público;

✅ Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: penas entre 4 e 8 anos;

✅ Golpe de Estado: penas entre 4 e 12 anos;

✅ Dano qualificado pela violência e grave ameaça: penas de 6 meses a 3 anos;

✅ Deterioração de patrimônio tombado: penas de 1 a 3 anos.

(Via Sobral em revista)