BRASIL – Moraes diz que STF não permitirá que redes sejam instrumentaliza das para discursos de ódio

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nessa quarta-feira (8) que o STF não permitirá que as bigtechs sejam instrumentalizadas para discursos de ódio. O magistrado disse ainda que essas empresas também não poderão atuar em colaboração com grupos extremistas.

“No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes de big techs”, garantiu. Na terça-feira (7), o CEO da Meta, dona do WhatsApp, Instagram e Facebook, Mark Zuckerberg, anunciou mudanças na empresa com o fim do modelo de fact checking (checagem de fatos). Na mesma fala, atacou tribunais da América Latina, aos quais chamou de secretos.

A declaração do ministro foi dada em uma roda de conversa feita no STF como parte da agenda para memória dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O evento teve a presença de ministros e servidores que atuaram para a contenção dos invasores, limpeza dos prédios e restauração de obras. O edifício-sede do Tribunal foi um dos mais atingidos pela depredação.

Moraes afirmou que a causa desses eventos está nas redes sociais. Nesse momento, ele voltou a defender a regulamentação das plataformas como meio de proteger a democracia e impedir a repetição de atos como os de 2023. “Tudo isso surgiu a partir do momento que extremistas de direita se apoderaram das redes sociais para por elas, ou com elas, instrumentalizarem a democracia.”

Segundo ele, o que os extremistas “fazem é corroer a democracia por dentro, fingindo que acreditam na liberdade, na democracia, querem voltar à lei do mais forte. Contra o direito das minorias, das mulheres, dos negros. Não por outros motivos esses discursos racistas, misóginos, fascistas voltaram. É essa a liberdade que defendem. E é esse hoje o desafio”.

Moraes, que é relator dos inquéritos derivados das investigações sobre a trama golpista, também fez uma retrospectiva de vários atos que antecederam o 8 de janeiro de 2023 e indicaram uma propensão aos ataques. “Um dia após o segundo turno tivemos, insuflado pelas redes sociais por grupos golpistas, manifestações de caminhões obstruindo as rodovias. A PRF [Polícia Rodoviária Federal] novamente fazendo corpo mole. Houve a necessidade de este Supremo dar uma decisão. Todo um cronograma golpista”, disse.

(Fonte: O Estado CE)