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2024
CEARÁ – 2.870 mortes violentas no Ceará, número de crimes letais este ano já é maior que todo o ano passado
Os resultados de ocorrências de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) em Fortaleza de janeiro a novembro de 2024 apontam mais crimes com essa tipificação do que o mesmo período no ano de 2023. Os dados foram publicados pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia em Segurança Pública (Supesp), vinculada a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS-CE).
No Ceará foram registrados entre janeiro e novembro deste ano 2.983 crimes violentos com morte, ou seja 8,9 mortes por dia. O número já superou o de todo o ano passado quando foram registradas 2.970, em 2022 o número também não passou de 2.970. Se levarmos em conta a média dos últimos onze meses, o Ceará deve superar o patamar de 3 mil mortes violentas este ano.
Os municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) apresentaram uma pequena diminuição nos crimes no período acumulado de janeiro a novembro de 2024 se comparados a 2023. A diminuição foi de 0,63%. Os resultados do Ceará foram publicados nesta quarta-feira (4) pela SSPDS.
De acordo com a pasta, a partir do segundo semestre de 2024 o Governo do Estado adicionou reforços à segurança em todo o Ceará. “Houve intensificação na presença policial nas ruas e novos policiais militares e civis foram empossados, fortalecendo ações ostensivas e investigativas, além da aquisição de equipamentos como viaturas, rádios-comunicadores e coletes”.
Em uma das últimas entregas de segurança na capital cearense, o governador Elmano de Freitas apontou que deve intensificar as ações contra o crime organizado, já dito pelo próprio governador, como um dos maiores problemas da segurança pública no Ceará. Elmano de Freitas sinalizou que haverá o lançamento de novos concursos para Polícia Militar do Ceará (PMCE), Polícia Civil do Ceará (PCCE) e Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE).“Essas ações estão sendo tomadas para continuarmos a enfrentar o crime organizado”.
Resultado dos últimos meses
Em números brutos, no mês de novembro a capital cearense soma o total de 57 CVLI’s, enquanto nas demais cidades da RMF o número é de 69 crimes com essa tipificação. Se comparado ao mês de outubro de 2024, em Fortaleza houve uma diminuição de 18,57% nos crimes realizados no mês de novembro deste ano. Já na RMF, ao contrário da capital, houve um aumento de 40,81%, com 49 crimes realizados em outubro e 69 em novembro de 2024.
Os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) são uma classificação estabelecida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça (MJ), com o objetivo de agrupar os crimes de maior relevância social. Essa categoria abrange crimes violentos que resultam em morte, incluindo homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e latrocínio.
Um problema nacional
No final de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou uma reunião com governadores de todo o país para discutir ações para reforçar a segurança nacional. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) propôs uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para uma mudança na Constituição Federal de 1988 a fim de incluir tratativas para o reforço da segurança. Na ocasião, Lula defendeu que é preciso olhar com atenção para esse aspecto e apontou que o crime organizado tem tomado proporções maiores, que impactam diretamente a sociedade.
A proposta do governo tem como tripé aumentar as atribuições da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado por lei ordinária em 2018 (Lei 13.675) e também levar para a Constituição Federal as normas do Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária, unificando os atuais Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário. De acordo com o texto da PEC apresentado aos governadores, a PRF passa a se chamar Polícia Ostensiva Federal, destinada ao patrulhamento de rodovias, ferrovias e hidrovias federais. A PEC já foi encaminhada pelo Ministério da Justiça à Casa Civil para ajustes finais, e deve ser enviada ao Legislativo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Por: Hyago Felix (estagiário sob supervisão de editores)