SOBRAL – O Partido do Eduardo Girão(Novo) afundou as pretensões politicas em Sobral.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Tive informações que as candidaturas do Partido Novo em Sobral, que teria Edna Guerra e Cristina Nunes, respectivamente candidatas a prefeita e vice, nas eleições municipais deste ano, afundou.

Não era novidade se isso viesse acontecer. O Partido NOVO tem como referência no Ceará, o Senador Eduardo Girão, que é o autor da PL 5435 – intitulado de “Estatuto da Gestante” que visa “ o direito a vida desde a concepção”. Esse projeto basicamente diz que a mulher que for vítima de estupro não pode interromper a gestação, ou seja, uma forma de anular o aborto legal no país.

Alvo de diversos protesto, o dito Senador cearense, virou persona non grata, em grande parte da sociedade brasileira, e isso pode ter afundado ainda mais as pretensões políticas de muitos filiados desse partido, não só em Sobral, mas praticamente em todo o Estado do Ceará.  

Veja um dos absurdos da LEI de autoria do Senador Girão(Novo-CE).

O art. 10º vem tratando dos direitos do ESTUPRADOR. Diz assim “ O genitor possui o direito à informação e cuidado quando da concepção com vistas ao exercício da paternidade, sendo vedado à gestante, negar ou omitir tal informação ao genitor, sob pena de responsabilidade.” Aqui vem tratando sobre os direitos a paternidade. Suponha que a mãe/vítima viesse a proibir o acesso a visitação, informação e cuidados com a criança o estuprador poderia por exemplo ingressar com uma ação de alienação parental contra a mãe. Além dela conviver com esse trauma, teria que conviver “diariamente” com o estuprador.

Imagina pra vítima ter que carregar esse trauma para o resto da vida e ainda ter de conviver diariamente com o estuprador, é um trauma psicológico muito grande que não afeta somente a vítima, mas toda a sua família e pessoas próximas ao seu convívio.

O art. 11º dispõe “Na hipótese de a gestante vítima de estupro não dispor de meios econômicos suficientes para cuidar da vida, da saúde, do desenvolvimento e da educação da criança, o Estado arcará com os custos respectivos de um salário-mínimo até a idade de 18 anos da criança, ou até que se efetive o pagamento da pensão alimentícia por parte do genitor ou outro responsável financeiro especificado em Lei, ou venha a ser adotada a criança, se assim for a vontade da gestante, conforme regulamento.” A questão é o estuprador pagar uma pensão alimentícia, tendo o direito de pai e caso ele não pague, o Estado estaria pagando um salário-mínimo até a criança completar 18 anos. Parece até que o problema de uma gravidez de estupro é o dinheiro e o gasto que vai se ter com a criança, quando na verdade não é. A questão não é o dinheiro, mas sim o trauma que fica pra sempre na vida de uma vítima de estupro.

Além disso, o Estado estaria assegurando um salário-mínimo até a criança completar 18 anos, mas o Estado não assegura nem mesmo as crianças de mães solteiras de pais que simplesmente não reconhece seus filhos. O Estado acaba protegendo somente os bebês advindo de estupro e não protegendo os bebês de mães solteiras.

OPINIÃO – SOBRAL AGORA. 

Só mesmo a cabeça de um senador de extra direita, para ter essas ideias mirabolantes. É mesmo sem futuro essa situação. Acho uma vergonha para o povo cearense, ter um cidadão desse nos representando no Senado da República, embora, respeite que aplauda tais absurdos. Tudo começou no Senado, com Eduardo Girão,  e outros parlamentares da “extrema direita” tomaram de contra.

Objeto de polêmica entre congressistas, o projeto de lei 1904/2024, que equipara o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio, poderá ir para votação no Plenário da Câmara dos Deputados já na próxima semana, após uma manobra do presidente da Casa, Arthur Lira (PP), que aprovou a urgência da matéria por meio de uma votação relâmpago, na quarta-feira (12).

A proposição é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL), do Rio de Janeiro. Outros 32 políticos subscrevem o texto. A listagem de co-autores inclui uma parlamentar cearense, Dayany Bittencourt (União).

São favoráveis os parlamentares: Dayany Bittencourt, André Fernandes, Dr. Jaziel, Fernanda Pessoa, Luiz Gastão e Matheus Noronha.

Você imagina André Fernandes prefeito de Fortaleza. Tenho a impressão que o povo da Capital vai sofrer um bocado ainda maior do que já sofrem.

Por Sobral Agora.