BRASIL – Ministro Alexandre Moraes converte flagrante de Valdemar Costa Neto em prisão preventiva

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a prisão do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, seja convertida de flagrante para preventiva. Com isso, o dirigente partidário fica preso por tempo indeterminado. A decisão foi tomada na nesta sexta-feira, 9.

Moraes deferiu pedido de vista dos autos e estabeleceu prazo de 24 horas para a Procuradoria-geral da República (PGR) se manifestar. A decisão considera que a PGR deve analisar o pedido de liberdade provisória solicitado pela defesa de Valdemar.

Segundo o portal Uol, Marcelo Bessa, advogado do presidente do PL, informou que não falará com a imprensa.

O ministro também manteve as prisões preventivas de Filipe Martins e Marcelo Câmara, ex-assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e do major do Exército Rafael Martins de Oliveira. Todas as audiências de custódia desse grupo foram realizadas nesta sexta-feira, 9.

Valdemar foi preso em flagrante na dia anterior por porte ilegal de arma. Ele foi um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, que investiga tentativa de golpe em 2022.

Diferentemente dos demais, o dirigente de partido não era um dos alvos dos mandados de prisão da PF, apenas de busca. No entanto, Valdemar foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo durante operação. Também foi encontrada com ele uma pepita de ouro que, segundo a primeira perícia, tem origem em garimpo.

A defesa, no entanto, disse que a posse da pedra não configura delito, segundo a própria jurisprudência. Por meio de nota, também apontou que a arma é registrada, tem uso permitido, pertence a um parente próximo e foi esquecida há vários anos no apartamento dele.