BRASIL – Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira (22). A cerimônia, conduzida presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Lula indicou Dino para o cargo em 27 de novembro do ano passado. O decreto de nomeação para o STF foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 31 de janeiro. Ao assumir o cargo, Flávio irá receber 340 processos que estavam sob responsabilidade da ministra Rosa Weber, a quem ele está substituindo após ela se aposentar.

Já no dia 13 de dezembro, Dino passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ele foi aprovado no colegiado e no plenário.

Além de Lula, também estiveram presentes outros políticos, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; a ministra da Saúde, Nísia Trindade; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

TRAJETÓRIA NOS TRÊS PODERES

Flávio Dino, natural de de São Luís (MA), exerceu cargos nos Três Poderes da República, nas esferas estadual e federal. No Judiciário, foi juiz federal por 12 anos, entre 1994 e 2006. No período, representou a categoria presidindo por dois anos a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Integrou o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde ocupou o cargo de secretário-geral. No Supremo, foi juiz auxiliar no gabinete do ministro já aposentado Nelson Jobim.

Dino graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, de onde também é professor desde 1993. Fez mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), entre 2000 e 2002.

Dino deixou a magistratura em 2006, seguindo uma tradição familiar de dedicação ao direito e à política. Os pais, Sálvio Dino e Maria Rita, também foram advogados. Na política, exerceu mandatos eletivos e cargos de destaque. No Poder Legislativo, elegeu-se deputado federal pelo Maranhão para a legislatura de 2007 a 2011.

Com o término do mandato, esteve à frente da presidência da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Em 2014, foi eleito governador de seu estado e tomou posse no ano seguinte. Ele permaneceu no cargo, após reeleição, até 2022.

Em seguida, Dino foi eleito para o STF. Tomou posse, mas logo se licenciou para atender ao convite do presidente Lula para integrar o Poder Executivo, no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão onde estava quando foi nomeado para o STF. Ele renunciou ao mandato no Congresso Nacional, encerrando 18 anos de carreira na política partidária.

Fonte: Diário do Nordeste.