SOBRAL – HOJE: Conselheiros tutelares de Sobral serão empossados nesta quarta-feira (10/01)

Iniciam-se, nesta quarta-feira (10/01), os mandatos dos conselheiros tutelares eleitos em outubro de 2023. Os titulares e seus suplentes tomarão posse em cerimônia que será realizada no auditório da Prefeitura de Sobral, às 14h, com a presença de representações da gestão municipal e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Os Conselhos Tutelares são órgãos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com o objetivo de promover a garantia e a defesa dos direitos da criança e do adolescente. Os seus membros são eleitos em eleições diretas e facultativas.

Desde 2019, Sobral passou a ter dois colegiados e dez conselheiros. Ao todo, foram eleitos dez titulares e dez suplentes, que poderão assumir nos casos em que os titulares precisem se ausentar temporária ou definitivamente.

Serviço:
Posse dos Conselheiros tutelares de Sobral
Data: 10 de janeiro (quarta-feira)
Horário: 14h
Local: Auditório da Prefeitura (Rua Viriato de Medeiros, 1250 – Centro).

Fonte: PMS