CEARÁ – TRE-CE rejeita últimos recursos do PL contra cassação de deputados e caso vai ao TSE

O juiz Rogério Feitosa Carvalho Mota, assumiu a relatoria dos processos após o fim do biênio da juíza Kamille de Castro como membro da Corte eleitoral. Durante a sessão, Rogério explicou que o julgamento não tratava mais do mérito.

“Aqui o que se discute são embargos de declaração, nos embargos de declaração. Por qual motivo? Porque dois candidatos, um eleita e outro não, entendem que o acórdão restou omisso em algum ponto a ser aclarado (…) Com essas considerações fiz um voto um pouco longo, até porque enfrento todas as teses suscitadas. Estou conhecendo de todos os embargos para negar provimento“, disse.

O vice-presidente do TRE-CE, desembargador Francisco Gladyson Pontes acompanhou o relator e destacou que as discussões já haviam sido feitas em momentos anterirores. “Essa matéria já foi debatida nos embargos anteriores. Não há mais o que se discutir. Queria apenas parabenizar o doutor pela celeridade com que houve, trazendo logo esse processo”, destacou.

Os demais membros da corte eleitoral acompanharam o voto do relator. “O Tribunal, por unanimidade, resolveu reconhecer dos embargos, todavia, julgou pelo desprovimento dos embargos. Fica registrado a insurgência do doutor Érico, relativamente à aplicação de multa prevista no artigo 275, paragrafo sexto, do Código Eleitoral; no valor de dois salários mínimos”, pontuou o presidente do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos.

O POVO entrou em contato com o deputado estadual, Carmelo Neto, novo presidente do PL no Ceará, para ouvi-lo sobre os próximos passos do partido com a ação chegando ao TSE, e aguarda retorno. A matéria será atualizada assim que houver resposta.