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2024
CEARÁ – Deputada Dayany do Capitão quer ampliar de 5 par 30 dias a “Licença Paternidade”.
A deputada federal cearense, Dayany Bittencourt(UB-CE), defensora dos direitos da família, na Câmara dos Deputados, apresentou o Projeto de Lei 5894/23, que amplia o período de licença paternidade de 5 para 30 dias. De acordo com a parlamentar, é fundamental que o pai participe integralmente dos primeiros dias de vida do filho. “Temos de permitir que o pai participe ativamente dos cuidados com o bebê, fortalecendo vínculos afetivos,” justifica.
O projeto abraçará pessoas que trabalham com carteira assinada (celetistas), servidores públicos, empregados públicos e estagiários. O Programa Empresa Cidadã, já garante uma licença-maternidade de 20 dias, por isso, para que o programa não se torne defasado, o Projeto de Lei aumentou o benefício de 20 para 40 dias a fim de garantir a coerência e a atualização do programa diante das mudanças propostas.
EM TEMPO – Acho que a nobre Deputada pensou com o coração e não com a razão.
Fonte: Coluna do Macário Batista/O Estado Ce.