CEARÁ – Ação contra André Fernandes por racismo será votada nesta quarta-feira

O deputado federal André Fernandes (PL-CE) será alvo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 8, por supostamente ter proferido falas racistas no contexto da votação da reforma tributária. O parecer que aponta quebra de decoro receberá análise preliminar. O relator do caso é o deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), que não divulgou o teor do texto.

Em 6 de julho deste ano, Fernandes e demais membros da bancada evangélica da Casa se opuseram a trechos do texto do projeto, segundo os quais a nova lei estabeleceria hipóteses de devolução de contribuição previstas a pessoas físicas, inclusive em relação a limites e beneficiários com o objetivo de reduzir as desigualdades de renda, gênero ou raça.

Fernandes discordou que o aspecto do gênero fosse inserido dentro de uma matéria como a reforma tributária. Ele disse que o deputado federal Rogério Correia subiu à tribuna para falar que o gênero ao qual o texto se refere é alimentício. Foi a razão pela qual, em tom irônico, Fernandes rebateu que, se o gênero é alimentício, a raça só poderia ser “de boi”.

A deputada Jack Rocha (PT-ES) viu na fala crime de racismo, ao que Fernandes afirmou que apenas respondeu Correia em mesmo nível. Ele afirmou que o crime de racismo não pode ser banalizado. Fernandes, quando na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), foi suspenso do mandato por 30 dias por quebra de decoro.

No mesmo dia, também será analisada representação contra a deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) por xingamentos por ter chamado de assassinados os colegas que votaram a favor do Marco Temporal de terras indígenas. A representação é de autoria do PL. A relatoria é do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA).