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2023
BRASIL – Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para a PGR
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou nesta segunda-feira (27) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR). Nos últimos dias, os dois passaram a ser vistos como favoritos para as vagas.
As indicações serão enviadas ao Senado. Dino e Gonet vão passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os nomes precisam ser aprovados, também, pelo plenário do Senado com pelo menos 41 votos “sim”. Em caso de aprovação, caberá ao STF e à PGR definir a data das posses. Segundo informações publicadas no blog da Andréia Sadi, a atual ministra do Planejamento, Simone Tebet, deve chefiar o Ministério da Justiça no lugar de Flávio Dino.
A cadeira que poderá ser ocupada por Dino está vazia desde a aposentadoria da ministra do STF Rosa Weber, no fim de setembro. Como a idade máxima para o cargo é de 75 anos, Flávio poderá ficar na Corte até 2043.
Fonte: Portal GCMais