CEARÁ – Piso da Enfermagem: apenas 13 municípios do Ceará estão fazendo o pagamento; veja lista

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Aprovado em abril deste ano, o PL 5/2023 (Leia na íntegra), que discutia o piso salarial dos profissionais da enfermagem, entrou em vigor no mês de junho, beneficiando mais de 3 milhões de profissionais da categoria. O reajuste tem sido debatido há muitos meses pelo governo federal, contudo, ainda há resistência para que seja implementado nacionalmente.

Conforme levantamento realizado pelo Sindsaúde, ainda que exista dificuldade na implementação, 13 municípios do estado do Ceará já começaram a pagar os novos salários. São eles:

• Aquiraz: R$ 328.743,38 (repasse total)
• Baturité: R$ 2.291.003,10 (repasse total)
• Cedro: R$ 321.865,45 (repasse total)
• Cruz: R$ 48.529,07 (repasse total)
• Eusébio: R$ 117.385.07 (repasse total)
• Hidrolândia: R$ 43.622,09 (repasse total)
• Itaiçaba: R$ 654.650,73 (repasse total)
• Itarema: R$ 187.248,03 (repasse total)
• Jijoca de Jericoacoara: R$ R$ 353.978,19 (repasse total)
• Marco:R$ 1.508.886,72 (repasse total)
• Mombaça: R$ 2.214.844,29 (repasse total)
• Monsenhor Tabosa: R$ 30.868,45 (repasse total)
• Morrinhos: R$ 70.322,24 (repasse total)
• Pacatuba: R$328.681,29 (repasse total)
• Santana do Acaraú: R$ 965.202,93 (repasse total)
• São Gonçalo do Amarante: R$ 135.403,50 (repasse total)
• Tauá: R$ 333.457,35 ( repasse total)
• Tianguá: R$ 560.344,21 (repasse total)

Ao todo, o Estado do Ceará recebeu do governo um repasse de R$ 374.261.109,84 (Trezentos e setenta e quatro milhões duzentos e sessenta e um mil cento e nove reais e oitenta e quatro centavos). O montante foi dividido entre os municípios e será pago por meio de nove parcelas.

Por meio de nota, no entanto, a Prefeitura de Pacatuba afirmou que os municípios cearenses ainda não receberam as quantias e, por isso, ainda não realizaram o pagamento. O próprio município já aprovou legislação na Câmara Municipal para permitir o pagamento, mas ainda não está no processo por não ter o recurso do Ministério da Saúde.

A justificativa seria que as gestões pediram a recontarem dos valores, o Ministério fez o bloqueio do recurso e ainda não fez o repasse das novas quantias.

Municípios cearenses que já receberam os recursos, mas ainda não pagaram o piso:

• Granjeiro: R$ 26.480, 87 (integral) e R$ 2.940,32 (parcela mensal)
• Independência: R$ 36.384,79 (integral) e R$ 4.042,75 (parcela mensal)
• Palmácia: R$ 72.329,06 (total) e R$ 8.036,56 (parcela mensal)
• Graça: R$ 85.432,09 (total) e R$ 9.492,45 (parcela mensal)
• Catunda: R$ 104.302,99 (total) e R$ 11.589,22 (parcela mensal)

As localidades acima receberam os menores repasses do governo, enquanto outras regiões cearenses foram beneficiadas com um montante maior. Veja abaixo:

• Crato: R$ 9.618.554,77 (integral) e R$ 1.068.728,31 (parcela mensal)
• Barbalha: R$ 11.361.749, 85 (integral) e R$ 1.262.416,65 (parcela mensal)
• Juazeiro do Norte: R$ 16.985.705,63 (integral) e R$ 1.887.300,63 (parcela mensal)
• Sobral: R$ 33.026.365,40 (integral) e R$ 3.669.594,71 (parcela mensal)
• Fortaleza: R$ 98.658.693,09 (integral) e R$ 10.962.007,01 (parcela mensal).

O pagamento do novo piso entrou em vigor no dia 1° de julho para o setor privado, diferentemente do setor público, que adotou a medida imediatamente.

Conforme a regulamentação, os enfermeiros receberão R$ 4.750, 00; os técnicos de enfermagem receberão R$ 3,325,00 e os auxiliares de enfermagem e parteiras serão beneficiados com R$ 2.375,00.

Fonte: O POVO.