A Receita Federal contabilizou, ao final do prazo de entrega das declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2023, nessa quarta-feira (31), 41.151.515 documentos apresentados. No Ceará, 938.387 pessoas prestaram contas com a Receita. Contribuintes que não entregaram a declaração – mas eram obrigados – estão sujeitos a multa de 1% ao mês, calculado sobre o valor do imposto de renda devido, com limite máximo de 20% do valor do imposto de renda. A […]

A aprovação da medida provisória (MP) que muda a estrutura do governo federal foi folgada, 377 votos a 125, mas o governo Lula (PT) precisou negociar, liberar emendas e a articulação do Palácio do Planalto sofreu muitas críticas. Na bancada cearense, quase todos os parlamentares votaram a favor. Houve duas exceções, que representam talvez as duas principais forças de oposição no Ceará. Os únicos deputados federais contra foram André Fernandes (PL) e Dayany Bittencourt (União Brasil). Ele […]

A medida provisória (MP) que muda a estrutura do governo federal foi aprovada no Senado nesta quinta-feira, 1º, por 51 votos a 19. Não houve susto na votação e a medida vai a sanção presidencial. A MP perderia a validade se não fosse aprovada até hoje. A situação do Senado foi bem diferente da Câmara dos Deputados, onde a questão se arrastou. O placar entre os deputados, de 377 votos a 125, são reflete a extensa negociação, com […]

Uma reportagem do Jornal O Estado de São Paulo destaca o bom exemplo da cidade de Sobral como primeiro lugar do País no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e por traçar metas para oferecer educação em tempo integral a todos os 35 mil alunos da rede municipal. De acordo com a reportagem, com um total de 85 escolas, Sobral quer universalizar, até o fim de 2024, a sua cobertura de ensino integral, atualmente […]

Com o meu parecer favorável, foi aprovado hoje na Comissão de Educação, o PL nº 1.344, de 2022, que autoriza o Poder Executivo a transição do campus da Universidade Federal do Ceará (UFC), para se tornar Universidade Federal de Sobral (UFS). Com a aprovação, o local ganhará mais autonomia financeira e administrativa, sem depender diretamente da UFC. Na ocasião, fui relator do projeto, que é de autoria do Deputado Federal Leônidas Cristino. Destaco aqui que […]

  Um líder religioso suspeito de praticar estupro de vulnerável, importunação sexual e ameaça contra as próprias filhas foi preso no município de Morrinhos, na última quarta-feira (24). De acordo com informações da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), o homem teria apalpado as vítimas e feito furos na parede do banheiro para vê-las tomando banho. As vítimas têm, atualmente, 20 e 15 anos. Elas relataram à polícia que os crimes teriam começado quando tinham, respectivamente, 8 e 10 […]