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2023
BRASIL – CNJ afasta das funções juíza que atacava ministros do STF
A juíza Ludmila Lins Grilo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi afastada de maneira provisória das funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por decisão unânime em plenário nesta terça-feira (14).
A magistrada será investigada por má gestão e por ter feito ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nas redes sociais.
Segundo o relatório do corregedor Luis Felipe Salomão, Ludmila deixou de cumprir “seus deveres básicos, deixando de comparecer ao fórum mesmo tendo o teletrabalho expressamente negado pelo tribunal, negligenciando a gestão do cartório e deixando de fiscalizar os atos de seus subordinados”.
O corregedor explicou ainda que “a magistrada tem intensa atividade nas redes sociais, utilizando a visibilidade para a participação em cursos em plataformas virtuais, constantemente se manifestando sobre questões político-partidárias, com ásperas críticas dirigidas a ministros de cortes superiores, além de comentar as decisões desses colegiados e processos em andamento.”
A juíza havia sido advertida pelo tribunal de Minas Gerais em outras duas oportunidades. A primeira foi sobre uma participação em uma empresa. A segunda, para investigar uma suposta morosidade processual e ausência de respostas a ofícios encaminhados pela Corregedoria local; ausência da magistrada em horário de expediente forense; e falta de comprometimento com a prestação jurisdicional.
Todos os demais conselheiros acompanharam a decisão de Luis Felipe. Ludmila é juíza titular da comarca de Unaí (MG).
O corregedor explicou que a ausência da juíza no trabalho não pode ser justificada. “Vários magistrados sofrem ameaças pelo Brasil afora, inclusive ameaças ligadas à profissão (o que não é o caso da reclamante), mas certamente não é a ausência do trabalho a solução adotada”, destacou.
Há também investigação da conduta da magistrada nas redes sociais. O segundo processo Administrativo Disciplinar (PAD), aberto no CNJ, apura as manifestações político-partidárias na internet. Conforme a relatoria, as postagens nas redes sociais “ferem a ética e o decoro do cargo que a juíza exerce”.
Ludmilla fez inúmeras críticas às decisões do Supremo, principalmente envolvendo os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
Entre as postagens polêmicas, há uma em que a juíza escreveu “os perseguidores-gerais da República do Brasil”, seguida de uma montagem dos ministros em questão.
Em outra, escreveu: “Ato autoritário é juiz abrir inquérito e figurar como vítima, investigador e julgador ao mesmo tempo”.
As contas de perfis nas redes sociais da juíza estão suspensas desde outubro de 2022.
Em sua defesa, a juíza se limitou a dizer que “recebeu orientação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do tribunal sobre supostas ameaças contra sua vida. Por isso decidiu deixar de comparecer presencialmente ao trabalho”. Mas, ainda de acordo com a magistrada, manteve sua atuação virtualmente.
Fonte: CNN