BRASIL – OAB atesta segurança das urnas; TCU, ONU e entidades reconhecem vitória de Lula

Na véspera da anunciada entrega do relatório do Ministério da Defesa sobre a fiscalização das eleições 2022, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, levou nesta terça-feira, 8, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um documento reconhecendo o resultado das urnas e a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT); a entidade concluiu não haver nenhuma irregularidade no pleito.

“A efetividade e o respeito à soberania do voto popular foram alcançados com maestria. Desse modo, este Conselho Federal da OAB reafirma, seguramente, que o Brasil presenciou eleições limpas, transparentes e seguras”, diz o documento entregue ao presidente da Corte, Alexandre de Moraes.

Simonetti destacou que a OAB não identificou “qualquer fato que aponte suspeita de irregularidades no processo de votação” e que “evidenciou-se, ao contrário, a postura transparente da Justiça Eleitoral na preservação da lisura e da segurança no processo”.

A OAB foi uma das entidades inscritas para fiscalizar o pleito, assim como representantes das Forças Armadas integraram o Comitê de Transparência instituído pelo TSE.

Antes ainda da OAB, diversas outras entidades e instituições já haviam reconhecido a lisura do processo eleitoral e a vitória do candidato do PT à Presidência. O Tribunal de Contas da União (TCU) formou um comitê para acompanhar e fiscalizar a eleição e a transição governamental. É a primeira vez que o órgão se mobiliza nesse aspecto.

O TCU entregou ao TSE o resultado da conferência de 4.162 boletins de urnas ainda no fim de outubro, a partir da análise dos resultados do primeiro turno. A Corte de contas não encontrou nenhuma disparidade em relação aos boletins impressos de cada urna e os dados divulgados pelo TSE para 5,8 milhões de votos auditados. O volume de urnas analisadas superou com larga vantagem o total avaliado pelas Forças Armadas no primeiro turno: 462 equipamentos. Observadores internacionais inscritos no TSE chegaram à mesma conclusão.

A Organização das Nações Unidas (ONU) parabenizou o Brasil pela realização de eleições “participativas e pacíficas”. O secretário-geral da entidade, António Guterres, telefonou para o presidente eleito para congratulá-lo pela vitória. “A ONU Brasil cumprimenta as autoridades eleitas e se soma às mensagens transmitidas recentemente pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva”, disse a organização em nota.

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também reconheceram o resultado das eleições prontamente, ao contrário do atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), que se manifestou apenas na terça-feira, 1.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin.

O Instituto Não Aceito Corrupção cumprimentou o petista pela vitória e destacou a celeridade da apuração das urnas, graças ao sistema eletrônico de votação. “Sob aplauso internacional, prevaleceu o respeito à dinâmica democrática (…) e o mundo cumprimentou o eleito para o terceiro mandato, o ex-presidente Lula”, disse, em nota.

Entidades ligadas ao agronegócio, que majoritariamente apoiou a reeleição de Bolsonaro, também já atestaram a vitória de Lula. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que reúne as federações da agricultura de todos os Estados brasileiros, disse esperar que o novo governo aja para ampliar os destinos das exportações “e proteger a produção nacional das barreiras ao comércio abertas ou disfarçadas de preocupações com a saúde e o meio ambiente”.

A CNA também disse esperar que o governo Lula adote uma gestão fiscal equilibrada para que a economia possa crescer com estabilidade. “Na busca do crescimento da economia e da justiça social, somos um só povo e a política não pode nos separar.”

A Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), que integra as cadeias produtivas do setor, disse que “a expectativa para o governo democrático é a pacificação do País, a implantação de uma política econômica que leve a um crescimento equilibrado dos diferentes setores e a integração entre a iniciativa privada e o poder público para a continuidade de políticas públicas em prol um agronegócio pujante, produtivo, sustentável e capaz de contribuir para a erradicação da insegurança alimentar no mundo, provendo o País de comida e energia de qualidade”.

A Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic), que representa as indústrias de torrefação e moagem de café de todo o País, disse esperar que o presidente eleito reconheça a importância da cadeia do café para a economia brasileira e mantenha o diálogo com o setor.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) , Normando Corral, disse que a vitória do candidato do PT não abala o otimismo da entidade em relação aos próximos anos. “Vejo a vitória de Lula com uma certa tranquilidade porque tenho muita esperança no novo Congresso e nos novos governadores eleitos”, afirmou.