O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu na última segunda-feira (9) representação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, por propaganda eleitoral antecipada.

Na representação, o partido alegou que Michelle utilizou seu pronunciamento em cadeia nacional no domingo (8/5) para fazer propaganda eleitoral para Bolsonaro, valendo-se do espaço destinado à ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Brito.

“O pronunciamento nacional, tido como atípico pela mídia nacional, teve duração de, aproximadamente, quatro minutos e 15 segundos, no qual a ministra e a representada intercalaram falas acerca de programas governamentais, de forma a exaltar a gestão do atual presidente”, diz o PT, que também destaca a inexistência de pronunciamentos semelhantes em anos anteriores no governo Bolsonaro.

Assinada pelos advogados do partido, Eugênio Aragão e Cristiano Zanin, e endereçada ao presidente do TSE, Edson Fachin, a representação afirma ainda que “pronunciamentos oficiais do governo federal devem tratar de assunto de relevante importância para o país”.

O partido pede ainda que o TSE determine a remoção de um vídeo do pronunciamento divulgado no Instagram da primeira-dama, além do pagamento de multa, no valor máximo previsto em lei, pela prática de campanha eleitoral antecipada.

Fonte: ConJur