BRASIL – Senado adia votação de projetos de lei que ajudem a reduzir preço dos combustíveis

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Plenário do Senado durante reunião preparatória destinada à eleição do presidente do Senado Federal para o segundo biênio da 56º Legislatura.
A eleição ocorre de forma presencial, seguindo as medidas de segurança contra a covid-19, e obedecendo o Regimento Interno da Casa, que prevê a votação por meio de cédulas em papel inseridas em envelope.
Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), conduz reunião.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Apesar da insistência do senador Jean Paul Prates (PT-RN) e o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os senadores decidiram adiar a votação dos projetos de lei que visam a redução do preço dos combustíveis. O primeiro é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, que estabelece cobrança monofásica para uma série de combustíveis e propõe que o imposto tenha uma alíquota única para cada produto em todo o país. O outro é o projeto (PL) 1.472/2021, que cria a Conta de Estabilização de Preços (CEP), a ser gerida pelo Poder Executivo, ambos, relatados pelo petista.

As maiores bancadas da casa, representada pelo líder do MDB, no senado, Marcelo Castro (MDB-PI) e o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) solicitaram a retirada da pauta do Plenário do Senado dos dois projetos.

Para o parlamentar do Paraná, os dois projetos são complexos, não são matérias simples e por isso deveriam ser retirados da pauta.

“Acho que, pelo conteúdo, pelo que precisa ainda ser conversado entre os senadores, pelo baixo quórum da reunião de hoje, seria muito conveniente se o senador Jean Paul Prates concordasse em adiar a votação desses projetos para logo após a semana do Carnaval”, afirmou.

Após o adiamento e antes de encerrar a sessão, Rodrigo Pacheco prometeu votar o tema no dia 8 de março. “Essa matéria se encontra na pauta como uma grande e extrema prioridade. São projetos prioritários para o Senado pela razão simples: a necessidade de providência ao aumento extraordinário do preço dos combustíveis no Brasil”, defendeu o senador.

(Por Ceará Agora)