BRASIL – PIS/PASEP: Confira quem tem direito e quando começa a ser pago.

O abono salarial do PIS/Pasep começará a ser pago ainda em janeiro de 2022, para a felicidade de muitos trabalhadores que acabaram não tendo acesso ao benefício no ano passado devido ao adiamento do programa para este ano.

Abono salarial em 2022

A confirmação de que o abono salarial começará a ser pago ainda este mês veio por meio do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), conselho este responsável por gerir os fundos do programa, critérios e estabelecer o calendário de pagamentos do benefício.

Conforme divulgado pela Resolução 896 do Codefat que adiou o pagamento do benefício no ano passado e estabeleceu novas regras do programa:

“Art. 3º O Abono Salarial será pago de acordo com calendário de pagamento anual estabelecido pelo CODEFAT no mês de janeiro de cada exercício.”

Ao tentar contato com o Ministério do Trabalho, a informação que tivemos é de que o calendário de pagamentos ainda não foi disponibilizado, mas será definido nos próximos dias, na próxima reunião do Conselho que deve ocorrer até o dia 15 de janeiro.

Como vai funcionar o pagamento este ano

De acordo com a Resolução 896 do Codefat, os pagamentos deste ano vão ocorrer entre os meses de janeiro e dezembro, sendo assim, todos os beneficiários com direito ao benefício terão acesso ao abono em 2022.

Anteriormente o pagamento do PIS/Pasep se iniciava em julho de um ano e terminava em junho do ano seguinte, assim, a regra foi alterada, pois, se mantivesse a regra antiga de pagamentos, muitos trabalhadores com direito ao benefício este ano só receberiam em 2023.

A expectativa é que os trabalhadores recebam o benefício no mês de aniversário, tendo em vista que os pagamentos se iniciam em janeiro e vão até dezembro, todavia será necessário aguardar a definição do Codefat.

Pagamento em dobro

Muitos trabalhadores estão com direito de recebimento ao abono salarial ano-base 2020 e ano-base 2021, assim, a expectativa é que esses trabalhadores possam ter acesso aos dois abonos de uma vez este ano.

Todavia, será necessário aguardar a confirmação do Codefat se teremos o pagamento dos dois abonos do PIS/Pasep este ano, ou se teremos apenas o pagamento do benefício ano-base 2020 adiado para este ano.

É importante lembrar que podem vir a receber dobrado, os trabalhadores que já tinham direito ao abono em 2020 e 2021, ou seja, quem não possui direito ao recebimento dos dois, em hipótese alguma poderá receber o PIS/Pasep acumulado.

Vale lembrar que para ter direito ao benefício é necessário estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter recebido uma remuneração média de até dois salários por mês. No mais, é necessário que o trabalhador tenha exercido atividade de carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano base.

Valor do abono salarial

O valor que o trabalhador pode receber do PIS/Pasep em 2022 é de R$ 1.212 (um salário mínimo), todavia, tem direito ao salário cheio somente aqueles que exerceram atividade pelos 12 meses do ano-base.

Por exemplo, o trabalhador que exerceu atividade por 12 meses em 2020 receberá R$ 1.212 de PIS/Pasep este ano. Já quem trabalhou apenas um mês em 2020 receberá R$ 101.

Para identificar o valor exato a receber, basta dividir o salário mínimo atual (1.212) por 12 (doze meses do ano) e multiplicar pela quantidade de meses trabalhados, confira:

Quantidade de meses trabalhados no ano base	Valor a receber
1 mês trabalhado	R$ 101
2 meses trabalhados	R$ 202
3 meses trabalhados	R$ 303
4 meses trabalhados	R$ 404
5 meses trabalhados	R$ 505
6 meses trabalhados	R$ 606
7 meses trabalhados	R$ 707
8 meses trabalhados	R$ 808
9 meses trabalhados	R$ 909
10 meses trabalhados	R$ 1010
11 meses trabalhados	R$ 1.111
12 meses trabalhados	R$ 1.212

Enquanto os trabalhadores aguardam a liberação do abono salarial do PIS/Pasep, a Caixa Econômica Federal liberou R$ 23 bilhões para saque do Fundo PIS/Pasep.

É importante lembrar que o Fundo PIS/Pasep é diferente do abono salarial, pois o abono salarial é um benefício pago anualmente aos trabalhadores, já o Fundo PIS/Pasep é pago apenas uma vez na vida aos trabalhadores. Confira aqui como funciona o saque do benefício e quem tem direito.

Confira a Tabela de pagamento:

Fonte: Jornal Contábil