BRASIL – Turbinado pelo Congresso Nacional, Fundo Eleitoral de 2022 será de R$ 5,7 bilhões

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Os deputados federais e senadores derrubaram, nesta sexta-feira, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao aumento do Fundo Eleitoral e estabeleceram que, em 2022, o volume de recursos para cobrir as despesas dos candidatos será de R$ 5,7 bilhões. Desse total, R$ 899 milhões ficarão com o ‘União Brasil’, que surge da fusão do PSL com o DEM.

Bolsonaro vetou, no final do primeiro semestre, um dos artigos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que fixava esse valor para o Fundo Eleitoral. Em 2018, o Fundo ficou em R$ 1,8 bilhão. A derrubada do veto presidencial teve o apoio da base aliada ao Palácio do Planalto.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) definirá, na próxima semana, a inclusão dos R$ 5,7 bilhões no Orçamento da União para o próximo ano. Após aprovação da CMO, o texto será submetido ao Plenário do Congresso Nacional. Entre os 513 deputados federais e 81 senadores, poucos se opõem ao financiamento público das campanhas.

O Fundo Eleitoral é composto por recursos públicos e tem como finalidade custear as despesas dos candidatos à Presidência da República, aos Governos Estaduais, ao Governo do Distrito Federal, ao Senado, à Câmara Federal, à Câmara Distrital e Assembleias Legislativas.

VALOR EXORBITANTE, DIZ TUCANO
Favoráveis à derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro, alguns senadores destacam que o dinheiro para as campanhas eleitorais ainda não está carimbado, e pode vir a ser menor do que o valor máximo autorizado. A distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de deputados federais que cada partido elegeu em 2018.

’’Dizer que obrigatoriamente o fundo ficará em R$ 5,7 bilhões, isso não corresponde à realidade. O relator-geral [da LOA] tem o poder de estabelecer o valor do recurso destinado ao fundo eleitoral, que poderá ser entre R$ 2 bi e R$ 5,7 bi. Isso vai depender, evidentemente, do entendimento entre todas as lideranças’’, observou o senador Marcelo Castro (MDB-PI) ao afirmar que estava havendo uma “confusão” quanto ao tema.

Para o senador José Aníbal (PSDB-SP), o valor de R$ 5,7 bilhões para o Fundo Eleitoral é “exorbitante’’. Aníbal lamentou a decisão do Congresso Nacional e disse que o volume de recursos para bancar a campanha eleitoral de 2022 seria suficiente para bancar um ano inteiro de auxílio emergencial para 1 milhão de famílias.

‘’Toda vez que a política se “monetiza” muito, aquilo que é a função crucial da atividade política, que é promover políticas públicas de qualidade, vai perdendo valor’’, expôs José Aníbal, para, em seguida acrescentar. ‘’ Passa a ser uma disputa feroz em torno de recursos eleitorais, que, por mais lícitos que sejam, transcendem qualquer razoabilidade. Muitas vezes é o parlamento que fragiliza a democracia por atitudes desdenhosas, que acabam distanciando a sociedade’’.

Desde 2018 a legislação eleitoral não permite mais a doação de pessoas jurídicas para candidatos. O financiamento de campanhas pode ser feito pelo próprio candidato (até um limite de 10% do teto para o cargo), por doações de pessoas físicas e pelo fundo eleitoral. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) disse que o fundo garante uma igualdade de condições entre os participantes das eleições.

(*) Com informações da Agência Senado