BRASIL – Mesmo sem janela partidária, 36 deputados federais trocaram de legenda desde 2019

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Após ter um longo período de desgaste no PDT por ter votado a favor da Reforma da Previdência, a deputada federal Tabata Amaral (SP) trocou, finalmente, de partido: filiou-se, em 21 de setembro, ao PSB, após autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A congressista não foi a única a deixar a legenda pela qual se elegeu fora da janela partidária.

A janela é um período de 30 dias para que parlamentares possam mudar de sigla sem perder o mandato. A brecha, no entanto, só ocorre seis meses antes de cada eleição. Como o próximo pleito será realizado em 2 de outubro de 2022, a permissão só deve valer a partir de abril do próximo ano.

Levantamento da Câmara dos Deputados, ao qual o Metrópoles teve acesso, mostra que Tabata se juntou a outros 35 deputados federais que já trocaram de legenda nesta legislatura, ou seja, desde 2019. A próxima na lista deve ser a deputada Luisa Canziani (PR), que aguarda decisão do TSE para deixar o PTB. Ela deve se filiar ao PSD.

“Houve uma quebra de identificação com o partido [PTB], com as pessoas que lideravam os processos partidários, com a postura que o partido estava seguindo. Já era uma decisão pessoal de sair, mas [também] houve um episódio em que eu fui acusada de algo que não aconteceu. Me acusaram de algo que não fiz, caluniada”, assinalou Luisa Canziani.

Ela foi acusada de gravar secretamente uma reunião do Ministério da Educação (MEC) para reportagem da TV Globo. A deputada negou ter feito isso e disse que estava sendo acompanhada pelo programa Profissão Repórter, da Globo, para a realização de uma matéria sobre a discussão do homeschooling. Segundo a parlamentar, a gravação teria sido comunicada ao secretário-executivo do MEC.

Entre os deputados que migraram de legenda, também há o caso de Marco Feliciano (SP), que fez isso duas vezes no período: ele deixou o Podemos, pelo qual se elegeu, e se filiou ao Republicanos. Posteriormente, saiu do partido para ocupar as hostes do PL.

O deputado Alexandre Frota (SP) – que foi expulso do PSL após desentendimento com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que também se elegeu pelo partido -, filiou-se ao PSDB. O deputado Marcelo Freixo (RJ) deixou o PSol e foi para o PSB.

A deputada bolsonarista Bia Kicis (DF) saiu do PRP e seguiu para o PSL. A parlamentar, contudo, disse ao Metrópoles que mudará de legenda novamente na próxima janela partidária, sem antecipar para qual. Este, aliás, deve ser o movimento natural da ala bolsonarista do PSL, caso seja confirmada a fusão do partido com o DEM.

O que diz o TSE

Segundo o TSE, fora do período da janela partidária, existem algumas situações que permitem a mudança de legenda com base na saída por justa causa. São elas: criação de uma sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal.

Caso a migração de legenda não se encaixe nesses motivos, o parlamentar pode ser enquadrado em infidelidade partidária e perder o mandato.

A Justiça Eleitoral reconhece que o mandato eletivo proporcional – deputados estaduais, federais e distritais e vereadores – pertence ao partido, e a janela partidária seria o período permitido para essa travessia sem a perda do mandato. Já senadores, governadores e presidente, que são eleitos em eleição majoritária, não estão sujeitos a essa regra.

Fonte: Metrópoles.