BRASIL – Governadores dizem que gasolina é ‘problema nacional’ e não tem relação com ICMS

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Governadores de vinte estados brasileiros publicaram uma carta nesta segunda-feira (20), em que afirmam que a alta dos preços dos combustíveis “se trata de um problema nacional” e não tem relação com o ICMS.

O documento afirma que o fato de o preço da gasolina ter subido mais de 40% sem que os estados tenham aumentado o tributo “é a maior prova” dessa avaliação.

O ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, um tributo estadual que incide sobre diversos produtos, entre eles os combustíveis.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já responsabilizou o ICMS pelo preço dos combustíveis, instando governadores a reduzirem a alíquota cobrada a fim de que o preço caia.

Os governadores, por sua vez, vêm sustentando o que falaram na carta desta semana, de que o tributo não é o responsável pela atual situação do preço da gasolina.

“Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”, dizem, no encerramento da mensagem conjunta.

Assinam a nota os governadores: Rui Costa (PT-BA), Cláudio Castro (PL-RJ), Flávio Dino (PSB-MA), Helder Barbalho (MDB-PA), Paulo Câmara (PSB-PE), João Doria (PSDB-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Mauro Mendes (DEM-MT), Eduardo Leite (PSDB-RS), Camilo Santana (PT-CE), João Azevêdo (Cidadania-PB), Renato Casagrande (PSB-ES), Wellington Dias (PT-PI), Fátima Bezerra (PT-RN), Renan Filho (MDB-AL), Belivaldo Chagas (PSD-SE), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Ibaneis Rocha (MDB-DF) e Waldez Góes (PDT-AP).

A CNN procurou o Palácio do Planalto e, até o momento, não obteve resposta a respeito da carga.

Como é composto o preço da gasolina

Segundo dados da Petrobras, o maior valor pago pelo combustível, 33,3% do preço, é da própria Petrobras. Em segundo lugar está o ICMS, com o equivalente a 27,8% do preço do combustível. Porém, é válido ressaltar que o ICMS é um percentual atrelado ao preço do combustível. Portanto, se este estiver mais barato, menor será o valor pago no ICMS.

Além do valor da Petrobras e do ICMS, ainda há outros custos como o etanol, que é adicionado à gasolina, com o equivalente a 16,3% do preço, a distribuição e revenda, que equivalem a 11%, e 11,6% Cide e PIS, que são tributos federais.

Fonte: CNN Brasil.